QUEM DIREITO A INSALUBRIDADE?
Todo trabalhador que desenvolve atividades consideradas insalubres, na forma da lei, têm direito de receber adicional de insalubridade em seus vencimentos. As atividades que são consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente nocivo e do tempo de exposição aos seus efeitos.Os agentes nocivos classificam-se em: Químicos (chumbo, poeiras, fumos, produtos químicos em geral); Físicos (calor, ruídos, vibrações, frio) e Biológicos (doenças infecto-contagiosas, bactérias, lixo urbano, bacilos).
Esses agentes, quando existentes nos ambientes de trabalho que, por sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, dão direito ao mesmo de receber um adicional na remuneração, que varia entre 10%, 20% ou 40%, segundo a sua classificação nos graus mínimo, médio ou máximo, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.
3 comentários:
Ele não paga porque é do mal, se realmente tivesse um pouco de DEUS no coração não deixaria isso acontecer. A bancada de vereadores que sustenta essa administração também deveriam ter um pouco de vergonha e exigir do prefeito que obedeça a lei. Mas, como todos sabemos são um monte de subordinados que não têm uma única ideia própria. Vamos acabar com essa vergonha.
Estamos chegando para realmemte darmos uma guinada na nossa cidade, podem acreditar. O mal tá chegando ao fim!
EU ESTAVA LA, NA REUNIÃO NO DIA DA VOTAÇÃO DESTE PROJETO, O PRESEDENTE DA CAMARA FALOU QUE SÓ COLOCARIA EM VOTAÇÃO DEPOIS QUE FALASSE COM O ADVOGADO DA CAMARA, ELE FALOU QUE O GARÍ QUE ESTAR EM OUTRA FUNÇÃO NÃO TINHA DIREITO DE RECEBER A SALUBRIDADE COISA QUE CONCORDO PLENAMENTE O GARÍ TÁ LÁ NO TRATOR NA CAÇAMBA NO LIXÃO NA RUA ESTES SIM TEM DIREITO, AGORA AQUELES QUE ESTAO EM OUTRAS FUNÇÕES POR EXP NUMA PORTA DE ESCOLA ESTE NÃO TEM DIREITO NÃO, PODE PERGUNTAR A UM JURISTA, EU CONVERSEÍ COM DR:CHAGAS E TODOS OS VEREADORES DA SITUAÇÃO ELES VÃO SIM APROVAR ESTE PROJETO PARA OS GARÍS DA ATIVA QUE ESTES SIM ESTÃO COM A MÃO NA MASSA, EU NÃO VOTO EM ZÉ LUIZ, MAIS VOU REZAR POR ELE GANHAR NO PROXIMO ANO E FICAR NO LUGAR DE RAIMUNDO DA CABILEIRA, BOA SORTE...
CONCORDO, COM O COMENTARIO AIR EM CIMA, O GARÍ QUE REALMENTE ESTAR COM A MÃO NA MASSA ESSE SIM TEM DIREITO A SALUBRIDADE,E TENHO CERTEZA QUE TODOS OS VEREADORES E DR:CHAGAS VÃO APROVAR ESTE PROJETO, OS GARÍS QUE ESTÃO EM OUTRAS FUNÇÕES NÃO TEM O DIREITO DE RECEBER A SALUBRIDADE, E TAMBÉM GOSTEI DA COLOCAÇÃO, PREFIRO ZÉ LUIZ 1000X QUE RAIMUNDO DA CABILEIRA, NA CAMARA DOS VEREADORES.
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