Frei Anastácio disse que Governo Estado contribui para aumento de combustível na PB

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse hoje (3) que o aumento no preço da gasolina, em relação à semana passada, não é só culpa dos donos de postos. “Aqui na Paraíba, o Governo do Estado tarifou o preço da gasolina em R$ 2,61, para efeito de cobrança antecipada de imposto, o ICMS. Dessa forma, os donos de postos que estão na concorrência livre, com certeza, vão vender mais caro, para obter lucro”, disse petista.

O deputado ressaltou que não está defendendo os donos de postos. “Estou levando para a população a real situação, que é essa. Se o Governo do Estado tarifou o combustível com preço alto, vai refletir no bolso da população. Então o governo tem sua parcela de contribuição para majoração dos preços. “Por que ele não tarifa a um preço menor”?”, indagou.

Frei Anastácio argumenta que diante de tudo isso existe a necessidade urgente da instalação da Comper - Comissão Permanente de Fiscalização do setor de combustível do estado, criada através de lei de autoria dele, sancionada pelo atual governo.

A Comper será formada pelos seguintes órgãos: Ministério Público Estadual; Secretaria de Finanças do estado da Paraíba; Programa de Orientação ao Consumidor – PROCON estadual; Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro e Assembleia Legislativa da Paraíba.

O parlamentar lembra que na Paraíba, a tributação de ICMS é feita antecipadamente, ou seja, na hora que o combustível sai das distribuidoras, quem compra já recolhe o imposto ao Governo do Estado. “Essa tarifa de R$ 2,61, para a gasolina, estabelecida na Paraíba, foi divulgada pelo próprio representante do PROCON de João Pessoa, Sandro Targino, em uma das TVs locais”, lembrou deputado.

Assessoria