O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), José Gonçalves, entrará com ações na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) das prefeituras que estão atrasando salários dos servidores municipais, como também das que estão se apropriando indevidamente dos valores das mensalidades sindicais descontadas dos associados à entidade.
As prefeituras de Catingueira, Olho D’água, Condado, Cacimba de Areia, São José de Espinharas, segundo o sindicalista, não estão pagando aos servidores em dias e estão em débito com a entidade sindical. Já as prefeituras de Malta, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Passagem, Salgadinho, Mãe D’água e Emas, estão em débito com a entidade no tocante ao repasse das mensalidades sindicais.
A Prefeitura de Catingueira deve três meses de salários aos servidores municipais, sendo junho, julho e agosto e o gestor municipal ainda quer obrigar os mesmos a trabalharem sem receber.
A Prefeitura recebeu no mês de agosto o montante de R$ 452.430,03. Este valor suficiente para honrar o compromisso com os servidores que sobrevivem única e exclusivamente desses salários. “O prefeito pega o dinheiro de três meses e não consegue pagar um mês. Eu pergunto para onde está indo este dinheiro?”, disse o sindicalista.
Outras prefeituras se recusam a pagar a insalubridade aos garis, adicional noturno aos vigias, periculosidade aos eletricistas, qüinqüênio e salário-família de acordo com o Regime Geral de Previdência, a exemplo de São Mamede. O prefeito de São Mamede que se recusa a pagar a insalubridade aos garis que trabalham diretamente em contato com lixo, incluindo o hospitalar.
As prefeituras de Catingueira, Olho D’água, Condado, Cacimba de Areia, São José de Espinharas, segundo o sindicalista, não estão pagando aos servidores em dias e estão em débito com a entidade sindical. Já as prefeituras de Malta, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Passagem, Salgadinho, Mãe D’água e Emas, estão em débito com a entidade no tocante ao repasse das mensalidades sindicais.
A Prefeitura de Catingueira deve três meses de salários aos servidores municipais, sendo junho, julho e agosto e o gestor municipal ainda quer obrigar os mesmos a trabalharem sem receber.
A Prefeitura recebeu no mês de agosto o montante de R$ 452.430,03. Este valor suficiente para honrar o compromisso com os servidores que sobrevivem única e exclusivamente desses salários. “O prefeito pega o dinheiro de três meses e não consegue pagar um mês. Eu pergunto para onde está indo este dinheiro?”, disse o sindicalista.
Outras prefeituras se recusam a pagar a insalubridade aos garis, adicional noturno aos vigias, periculosidade aos eletricistas, qüinqüênio e salário-família de acordo com o Regime Geral de Previdência, a exemplo de São Mamede. O prefeito de São Mamede que se recusa a pagar a insalubridade aos garis que trabalham diretamente em contato com lixo, incluindo o hospitalar.
Jornal Correio
Um comentário:
Aderlan,
O Prefeito Dr° Chagas iniciará a pagar a insalubridade aos garis já no mês de Agosto no valor de 10% mas vale lembrar o artigo 195 CLT ( Consolidação das Leis Trabalho )Art.195- A caracterização e classificação da insalubridade e da periculosidade,segundo as normas do Ministério do Trabalho,far-se-á através da perícia a cargo do médico e engenheiro do trabalho registrados no Ministério do Trabalho.Vale lembrar que isto é um processo criterioso onde ninguém pode pressionar o prefeito Dr° Chagas para atestar algo que não é de sua competência quando todo esse processo for concluido e determinações do Ministério do Trabalho forem expressas aí assim pode se cobrar.
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