Tribunal de Justiça julga na sessão desta quarta-feira 11 ADIs contra prefeitos paraibanos entre eles VÁRZEA.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba  julga, na sessão de hoje, dentre outros processos, cerca de 11 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 04 Notícias Crimes, todas contra prefeitos de Municípios Paraibanos.

As ADIs foram requeridas pelo Ministério Público da Paraíba contra os Prefeitos das cidades de Jacaraú, Várzea, Baraúna, Cuité, Cacimbas, Cajazeirinhas, Juru, Remígio, Diamante, Parari e Pitimbu. Já as Notícias Crimes, também da autoria do Ministério Público do Estado é contra os Prefeitos de Cacimba de Areia, Puxinanã, Mulungu e Pedra Lavrada.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais ou estaduais, que contrariem a Constituição Federal.

Sertão 1