Projeto de autoria de Frei Anastácio que cria delegacia especializada em crimes no campo é aprovado na CCJ

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa – aprovou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que propõe a criação de delegacias especializadas em crimes no campo, na Paraíba.

Segundo o deputado, o projeto de lei é uma reivindicação do Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, na Paraíba, durante manifestações contra a violência no campo. 

“O projeto visa tornar mais ágil e eficiente, no âmbito da esfera policial, os procedimentos que envolvem a apuração de delitos contra a pessoa humana e patrimonial verificados na zona rural da Paraíba, de forma a promover maior grau de segurança a população campesina”, disse o deputado.

O parlamentar afirma que a criação da delegacia, nos moldes propostos no projeto, encontra amparo no próprio Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. O Documento ressalta a importância que o órgão aqui pretendido possui no combate efetivo aos crimes praticados no campo. “As delegacias serão instaladas nos municípios, de acordo com a classificação dos mesmos em relação às mesorregiões do Estado”, disse o deputado.

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Humana e Patrimônio em Áreas Rurais no Estado da Paraíba deverá disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento de informações e denúncias sobre delitos, inclusive com linhas telefônicas 0800 e via internet.

Violência no campo

Frei Anastácio disse que a violência no campo está levando muitas famílias a deixarem suas terras, temendo a violência. “As famílias relatam casos de assaltos, roubos de equipamentos de trabalho, animais e até assassinatos”, disse o deputado acrescentando que mesmo diante disso não há um atendimento digno aos trabalhadores, nem na apuração dos crimes.

Assessoria com Zé Luiz Mineiro