Promotoria apura evasão escolar no Vale do Sabugi.
O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil
público para apurar a evasão escolar de crianças e adolescentes que residem nos
Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Várzea e São José de
Sabugi.
Segundo a promotora da Infância e Juventude de Santa Luzia,
Carmem Eleonora Perazzo, inúmeras denúncias foram formuladas pelos Conselhos
Tutelares das cidades abrangidas pela Comarca de Santa Luzia e São Mamede, de
adolescentes estão evadidos da Escola ou em vias de evasão.
Como
parte da averiguação do problema, a promotoria requisitou das Prefeituras
Municipais a informação sobre a existência ou não da Ficha de Comunicação de
Aluno Infrequente (Ficai), como forma de política pública de combate à evasão
escolar e a infrequência escolar no ensino fundamental, objetivando a
sistematização dos procedimentos e da ação coordenada entre as instâncias
legalmente responsáveis pelo combate à evasão escolar.
Caso a
ficha não tenha sido implantada em algum município, será realizada audiência na
tentativa de assinatura de termo de ajustamento de conduta.
A Ficha
de Comunicação de Aluno Infrequente é um instrumento de controle da assiduidade
do aluno.
Sempre
que constatada a infrequência do estudante, no período de um mês, o professor
comunica imediatamente à direção da escola, que providencia o contato com os
pais ou responsáveis pelo aluno para fazê-lo retornar à assiduidade.
Ministério
Público da Paraíba
Rede
Sertão PB.
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