Frei Anastácio registra reconhecimento de duas comunidades quilombolas na Paraíba

A Paraíba teve o reconhecimento de mais duas comunidades quilombolas pelo Incra: Matão, no município de Mogeiro e Grilo, na cidade de Riachão do Bacamarte. As Portarias de reconhecimento foram publicadas recentemente no Diário Oficial da União. O assunto foi registrado hoje (19), pelo deputado estadual Frei Anastácio, no plenário da Assembleia Legislativa. “O convênio que possibilitou esse reconhecimento foi firmado durante a minha gestão, enquanto superintendente do Incra. Foi a partir dos esforços de nossa gestão que esse beneficio foi plantado e alcançado agora”, disse o deputado.

O deputado relatou que na comunidade Matão moram 29 famílias remanescentes de quilombo e possui área de aproximadamente 214 hectares. A comunidade Grilo possui 50 famílias que vivem em cerca de 139 hectares. “Para quem, não sabe, as comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais. Estima-se que no Brasil existam mais de três mil comunidades quilombolas”, explicou.

Segundo Frei Anastácio, atualmente, outros 26 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra-PB. De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, das 38 comunidades remanescentes quilombolas identificadas na Paraíba, 36 já possuem a Certidão. O primeiro passo para a regularização do território das duas comunidades vem com publicação, pela Presidência da República, dos decretos de desapropriação das áreas particulares que estiverem inseridas no perímetro reconhecido.

Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse dos territórios delimitados e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores. A elaboração dos Relatórios Antropológicos que compõem os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das áreas foi fruto de um contrato firmado em março de 2008,entre o Incra-PB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.

“Estamos reconhecendo a integralidade social de duas áreas quilombola e com isso resgatando a cidadania desses povos cujas descendências remontam à época da escravatura. A equipe responsável pela elaboração dos relatórios foi formada por quatro professores doutores em Antropologia da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O Incra da Paraíba, mais uma vez, atua de maneira a cumprir a razão social de sua existência. Temos uma dívida enorme com esses povos e resgate de sua cidadania depende de ações como essas que o Incra está realizando”, afirmou o deputado.

Assessoria com Zé Luiz Mineiro

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