Empréstimo da Cagepa é aprovado a partir da emenda do deputado Frei Anastácio
O empréstimo de R$ 150 milhões para
pagamento exclusivamente de dívidas da Cagepa foi aprovado hoje (6), na
Assembleia Legislativa, por consenso, a parti da emenda apresentada pelo
deputado estadual Frei Anastácio (PT), ao projeto enviado pelo Poder Executivo.
“A nossa emenda, que foi aceita pelos demais colegas, determina que nenhum
centavo do empréstimo seja aplicado a não ser para quitação das dívidas que a
Cagepa têm”, disse o deputado.
Frei Anastácio disse que resolveu
apresentar a emenda com assinaturas do bloco composto por PSC, PP e PT,
juntamente com o líder do governo Hervázio Bezerra (PSDB), além de outros
partidos, porque a Assembleia cumpriu o seu papel ao debater o assunto e levar
ao conhecimento da população a real situação da Cagepa.A emenda que
apresentamos também define para onde o dinheiro vai,
já que na mensagem do governo isso não estava determinado”, explicou o petista,
acrescentando que agora o povo sabe o verdadeiro destino do empréstimo.
O texto da emenda diz que fica o
Governo do Estado autorizado, em nome do Estado da Paraíba, a conceder
garantias para contratação de Operação de Crédito pela Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba (CAGEPA) com a Caixa Econômica Federal , no valor de até R$
150 milhões para pagamento de dividas da instituição Cagepa, exclusivamente
junto às instituições financeiras Bracce, Pine, Sofisa, Bicbanco, Gerador,
Modal e Caixa.
As garantias de pagamento do empréstimo
serão mantidas de acordo o que preceitua o texto do projeto de lei de autoria
do Chefe do Poder Executivo Estadual. A iniciativa visa ao processo de
saneamento das contas internas a instituição, com vistas a torná-la competitiva
e operacional.
“A emenda diz ainda que depois da
liberação do empréstimo, o governo do estado deverá enviar à Assembleia
Legislativa o comprovante de quitação da dívida,
num prazo de 15 dias, se não fizer isso incorrerá no crime de responsabilidade.
Avalio que essa iniciativa de aprovar o empréstimo com essa configuração, ganha
a Cagepa que irá sair das dívidas e ganha o povo da Paraíba, que terá melhores
serviços prestados pela companhia”, concluiu o deputado.
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