Ministério Público requer apreensão de 'paredões de som' em cidades do Vale do Sabugí

O Ministério Público estadual oficiou órgãos de fiscalização em cinco municípios do Sertão paraibano, requerendo a apreensão de 'paredões de som'. Segundo o Ministério Público da Paraíba, estão acontecendo 'concursos de paredões' nas cidades de Santa Luzia, Várzea, São Mamede, São José do Sabugí e Junco do Seridó.

Serão fiscalizadas pela Superintendência de Administração e Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal as recomendações para inibir a contravenção de utilização indevidamente de aparelhos sonoros, em desacordo com a legislação ambiental.

Segundo o Ministério Público, em caso de flagrante, os policiais devem verificar o uso indevido de paredões de som ou congêneres e deverão encaminhar o infrator à Polícia Civil, onde será instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), bem como o veículo e o equipamento sonoro apreendidos, podendo ser liberados somente mediante autorização judicial.

A recomendação destaca que os 'paredões' provocam poluição sonora, podendo caracterizar contravenção penal ou crime ambiental e que a população das cinco cidades está procurando o Ministério Público para fins de disciplinar a utilização de som de veículos automotores em razão da perturbação pública causada pelos aparelhos.

A Promotoria oficiou também aos prefeitos municipais e aos presidentes das Câmaras de Vereadores desses municípios para que adotem as providências legais cabíveis para fins de cumprimento e divulgação desta recomendação e elaboração de lei municipal que proíba e discipline o uso de 'paredões de som' na zona urbana.

Com essa medida do Ministério Público ficam proibidos paredões nas festa de São João em Santa Luzia, no São Pedro das cidades de Junco do Seridó, em São Mamede, São José do Sabugí e João Pedro na cidade de Varzea.

As Polícias estão à frente da fiscalização e apreensão dos aparelhos sonoros e seus condutores, cabendo a Polícia Civíl, instaurar o TCO, encaminhando a Justiça para os procedimentos necessários.

Fonte: G-1 Paraíba

Postado Zé Luiz Mineiro/SãoMamede1