Quem é Frei Anastácio

Conhecido e reconhecido na luta pela Reforma Agrária na Paraíba, apoiando os trabalhadores rurais sem terra e a agricultura familiar, Frei Anastácio já tem quase quarenta anos dedicados à causa e foi eleito deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores pela terceira vez, em 2010.

Na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, o Deputado Frei Anastácio não mede esforços nem mesmo palavras. Para ele, o que importa é conseguir garantir melhores condições de vida para a população. Foi com esse propósito com uma história marcada pela resistência e coragem que ele chegou ao cargo de deputado. No exercício das atividades parlamentares, não podia ser diferente. Indignado com a política de exclusão e burocrática dos governos, Anastácio faz do mandato a expressão do sentimento e das reivindicações de cada trabalhador.

Tudo começou em 1969 quando Frei Anastácio saiu do seminário em Lagoa Seca – da Ordem dos Franciscanos – ,e foi para o noviciado em Serinhanhém, no interior de Pernambuco, cidade onde predominava a monocultura da cana-de-açúcar. Nesse período, ele iniciou um trabalho nos engenhos, junto aos canavieiros.

O Deputado Frei Anastácio também veio do campo. Nasceu em Esperança, interior do estado da Paraíba, e era filho de pequenos agricultores. A dura realidade desses trabalhadores rurais e a miséria em que viviam foram os aspectos que mais impressionaram Frei Anastácio. Foi a partir de então que começou a refletir sobre a necessidade de mudança da sociedade. Começou também a pensar sobre a questão agrária, o desemprego e a opressão que os trabalhadores sofriam. Nessa época, as usinas paravam durante seis meses o que obrigava os trabalhadores a procurar emprego na construção civil, em Recife. As mulheres ficavam para cuidar das crianças e para garantir sua sobrevivência pescavam nos rios e mangues. Todas essas dificuldades foram acompanhadas de perto pelo frade.

Em fevereiro de 1970, Frei Anastácio foi para o Recife participar do Encontro de Irmãos, promovido por Dom Hélder Câmara, ligado às favelas e ao meio popular. Apesar das prisões que aconteciam na época, sempre participou ativamente do movimento estudantil e popular.

No ano de 1973, ele veio para João Pessoa e decidiu trabalhar na missão, junto às comunidades, nas paróquias do Conde, Alhandra e Pitimbu, onde acompanhava o dia a dia dos pequenos agricultores daquela região.

Um dos fatos que marcaram o trabalho de Frei Anastácio, nessa região, foi o conflito na fazenda Mucatu, no final de 1975. Uma propriedade de 10.200 hectares, localizada nos municípios do Conde, Alhandra e Pitimbu. Lá viviam mais de 300 famílias de posseiros (pessoas que nasceram e se criaram no local). O proprietário da fazenda, Herculano Bandeira Lundgren, estava vendendo a propriedade a um grupo de usineiros de Pernambuco comandados pela usina Maravilha. Mas, através da luta dos trabalhadores apoiados por Frei Anastácio, o cenário mudou e a fazenda foi desapropriada.

A desapropriação da fazenda Mucatu ocorreu em 1976, no governo Geisel. A partir desse momento, começaram vários conflitos no litoral paraibano. Primeiro foi Mucatu, depois veio Camucim em Pitimbu, Fazenda Retirada Capim de Cheiro em Caaporã, Subaúna, Árvore Alta em Alhandra, entre outras. Em todas essas lutas Frei Anastácio estava presente.

A partir dessa época, outros conflitos de terra foram acontecendo. Então, Frei Anastácio e outros que fazem a igreja Católica, a exemplo de Pe. João Maria, Irmãs. Marlene e Albertina, apoiados pelo arcebispo, na época, Dom José Maria Pires, organizaram a Pastoral Rural na Paraíba.

Fatos que marcaram a história de Frei Anastácio na década de 80

De 1985 a 1988, Frei Anastácio permaneceu como vigário na casa do Convento Nossa Senhora do Rosário, em Jaguaribe, onde mora até hoje.

No dia 08 de agosto de 1986, por ocasião dos despejos de 72 famílias na fazenda Tambaba, município de Conde, Frei Anastácio foi preso em uma emboscada por capangas e policiais militares e levado para a delegacia do município. O Frei foi liberado, depois que os trabalhadores rurais descobriram onde ele estava e denunciam a prisão arbitrária.

Em 1988 é criada na Paraíba a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Além de Frei Anastácio e Pe. Luís Pescarmona, com apoio de Dom José, participaram da fundação da CPT trabalhadores rurais sem terra, a exemplo de Reginaldo Claudino e Dona Helena (falecidos), Dorival Fernandes, Lenita, Sr. Zuza, Manoel Araújo e tantos outros que ainda estão presentes na luta pela democratização da terra na Paraíba.

Após a formação da CPT em João Pessoa, foram criadas outras secções no Estado. Na Diocese de Guarabira, Cajazeiras e Campina Grande.

Fatos que marcaram a história de Frei Anastácio na década de 90

Em fevereiro de 1995, Frei Anastácio esteve na Holanda e na Bélgica apresentando as questões agrárias do Brasil e, em especial, do Nordeste.

No dia 22 de novembro de 1995, Frei Anastácio depõe na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa da Paraíba sobre a violência no campo contra trabalhadores rurais. Até então, o problema da violência no campo era tratado apenas na esfera policial e judicial. Com o depoimento de Frei Anastácio, os registros nos anais da Assembléia Legislativa contribuiriam para futuras discussões.

Prisão de Frei Anastácio

No dia 27 de novembro de 1995, Frei Anastácio é preso pela Polícia Federal. Sua prisão foi decretada pelo juiz da comarca de Alhandra, Aloísio Bezerra Filho, sob a alegação de que ele e mais 135 famílias de sem terra, teriam ocupado a fazenda Tabatinga/Jacumã, município do Conde. O Frei ficou preso durante quatro dias.

Condenação injusta

No dia 07 de agosto de 1996, Frei Anastácio é condenado pelo juiz Aloízio Bezerra Filho a quatro (04) anos e dez (10) meses de prisão, sob a alegação de formação de quadrilha, maus tratos a crianças e desobediência à ordem judicial. Frei Anastácio, através de sua assessoria jurídica, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e foi concedido um novo julgamento.

Com anúncio do novo julgamento, movimentos sociais populares se mobilizaram em todo Estado, principalmente, em João Pessoa, indignados com a condenação de Frei Anastácio pelo juiz Aloísio Bezerra.O Frei já era o referencial da luta pela terra e na terra. Os líderes dos movimentos e os latifundiários tinham a mesma conclusão na época: sem Frei Anastácio, o andamento da luta sofreia um grande abalo.

Essa mesma conclusão tinham muitos membros do poder judiciário, alguns detentores de terras, que queriam estancar o avanço da luta liderada por Frei Anastácio.

Mas, os processos eram feitos sem fundamentos sólidos, já que a luta travada pelo frade tinha uma missão justa que era dar condições dignas às famílias que queriam terra para trabalhar. Enquanto isso, as terras em questão eram grandes latifúndios improdutivos guardados pelos proprietários que já haviam enriquecido, ou obtiveram por herança e não alimentam interesse em coloca-los para produzir.

Em 22 de outubro de 1996, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria de votos, anulou o processo do juiz Aloísio Bezerra Filho, que denunciava Frei Anastácio. Do lado de fora do tribunal, milhares de pessoas festejaram o resultado junto a Frei Anastácio. A decisão foi entendida como uma derrota para a própria justiça, já que a denúncia advinha de um juiz. Daí em diante, a luta ficou ainda mais fortalecida. Os trabalhadores ganharam mais confiança para lutar pela causa.

Em dezembro de 1997, o Frei foi à Austria, Portugal e Alemanha, a serviço da CPT

Em dezembro de 1988, Frei Anastácio resolveu levar os resultados dessa luta ao conhecimento de outros paises. Ele esteve na Alemanha, Bélgica e Suécia participando da Campanha Global pela Reforma Agrária, a serviço também da CPT. Depois disso, a luta pela reforma agrária na Paraíba ganhou atenção especial da Justiça Global.

No dia 04 de outubro de 1999, Frei Anastácio é eleito deputado estadual da Paraíba, pelo Partido dos Trabalhadores, obtendo 13.508 votos em quase todos os municípios do Estado. Em 2002, ele se reelegeu com 22.400 votos. Na tentativa de um terceiro mandato, foi derrotado por falta de 200 votos.Mas, em 2010,Frei Anastácio superou a derrota e foi eleito para o terceiro mandato com 26.026 votos, sendo o deputado do PT mais bem votado na Paraíba.

Principais projetos e lutas

Conseguiu aprovar 15 projetos de lei. Entre eles estão: O Programa Estadual de Bancos de Sementes, inclusão da tecnologia de construção de cisternas de placas no programa de agricultura do governo do estado, fim do cargo de delegados comissionados (lei que fez com que o governo do estado realizasse concurso público para delegado e outros cargos), implantação da disciplina de técnicas agrícolas nas escolas rurais, fim da propaganda de obras inacabadas, por parte do governo do estado, criação do Dia Estadual da Cultura. Presença do Ministério Público durante as ações de reintegrações de posse e despejos, criação da ouvidoria da polícia militar na Paraíba.

Outras lutas de Frei Anastácio como deputado estadual

• Frei Anastácio foi um fiscal da aplicação dos recursos públicos;

• Aprovou lei que proíbe propaganda de obra pública inacabada;

• Combateu o cartel dos combustíveis, a partir de uma CPI na Assembléia;

• Lutou por atendimento digno às mulheres, principalmente, as que vinham do interior ter filhos na cidade evitando a morte materna;

• Gratuidade nos transportes intermunicipais para transplantados e pacientes renais;

• Lutou junto ao povo indígena pela demarcação de suas terras e respeito às tradições;

• Defendeu a isenção do IPVA para motocicletas, com até 125 cilindradas, usadas como instrumento de trabalho;

• Cumprimento do benefício da passagem de ônibus para idosos nos transportes intermunicipais;

• Esteve ao lado do movimento por moradia e atingidos por barragens; regulamentação dos transportes alternativos;

• Escoamento e comercialização das culturas produzidas nos assentamentos da Reforma Agrária e ajudou a criar as feiras agroecológicas no Estado;

• Defesa do meio ambiente;

• Combate ao crime organizado e a violência no campo e na cidade;

Frei Anastácio no Incra

O Diário Oficial da União da quinta-feira, 18 de março de 2010, trouxe a exoneração, a pedido, do superintendente regional do Incra-PB, Frei Anastácio, para de dedicar à campanha. Ele tinha até o dia três de abril para se desincompatibilizar do cargo, mas resolveu sair antes.

Ele disse que deixa o Incra com consciência do dever cumprido. Entre as ações, a gestão dele conseguiu, entre outras coisas, assentar 2.671 famílias, criou 25 projetos de assentamento, reformou e ampliou 3.131 casas, além de muitas obras de infra-estrutura nos 270 assentamentos do estado, na época.

Durante os dois anos e meio à frente da autarquia, Frei Anastácio pautou as decisões administrativas da autarquia baseadas no diálogo, a partir das reuniões com o CDR (Comitê de Decisão Regional do Incra-PB). O CDR é formado pelo superintendente e pelos diretores das divisões de Administração, Procuradoria Regional, Ordenamento da Estrutura Fundiária, Obtenção e Desenvolvimento.

Além das reuniões semanais, o CDR era convocado extraordinariamente para tomar posição sobre assuntos que surgiam no dia a dia, como forma da efetivação de uma gestão democrática feita com aval de um colegiado.

Lutas que estão sendo intensificadas no terceiro mandato de Frei Anastácio

• Bem-estar, dignidade e respeito à terceira idade e observância ao estatuto da pessoa idosa;

• Defesa das crianças e adolescentes;

• Apoio contra todo tipo de discriminação;

• Educação de qualidade no campo e na cidade;

• Escola em tempo integral;

• Eleição para diretor de escola;

• Escola sustentável;

• Saúde qualificada no campo e na cidade;

• Defesa da mulher e de suas lutas;

• Lutar por moradias dignas para o cidadão das periferias e da zona rural;

• Sugerir políticas públicas e elaborar leis que ajudem no combate às drogas;

• Intensificar o foco das lutas do campo, já que o trabalhador rural precisa de mais terra e de políticas agrária e agrícola que proporcionem uma melhor produção e vida cada vez mais digna para eles.

• Lutar pela implantação da polícia rural na Paraíba;

 Criação de centros de abastecimento nas cidades pólos, para vender produtos da reforma agrária e da agricultura familiar, e criação da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar;

• Criação de estrutura, na esfera estadual, para acolher e cuidar dos animais com maus-tratos, abandonados e de rua;

• Criar leis de incentivo para o cidadão preservar e aumentar o verde em nosso estado.

• Defesa dos rios Paraíba e Mamanguape;

• Criação da Polícia e da Delegacia rurais para combater a violência

• Implantação de políticas de segurança pública na zona rural.

• Responsabilidade socioambiental dos médios e grandes empreendimentos que se instalarem no estado;

• Pavimentação ecológica, para evitar alagamentos nas cidades, entre outros.

• Meio expediente nas repartições públicas para pais de filhos deficientes;

• Transporte para pessoas carentes, idosos e portadores de deficiência se deslocar até os locais de tratamento de saúde;

• Proibição do uso de pipas e similares com linhas de cerol, com pagamento e multa para os infratores, ou responsáveis;

• Plantão especial no Detran, nos finais de semana e feriados, para pagamento de multas, com objetivo de beneficiar quem não tem tempo durante a semana;

• Afixar cartazes, nos postos de saúde, com a relação de medicamentos que são doados para a população;

• Desconto no IPVA para os bons motoristas;

• Fim do IPVA e as outras taxas para donos de veículo furtado, roubado, ou que teve perda total;

• Criação do Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos, 19 de março;

• Criação do vale-refeição para o servidor estadual que ganha até um salário mínimo;

• Uso de placa reservada nos veículos para governador, servidores púbicos e os componentes dos poderes judiciário e legislativo, em caso de situações de ameaça de morte;

• Ocupação das praças públicas e logradouros com 80% de árvores frutíferas;

http://www.freianastacio.com.br/