Municípios do Vale estão inadimplentes com a União, apenas o Junco do Seridó está sem restrições
Os municípios de São Mamede, Santa Luzia, Várzea e São Jose do Sabugi estão inadimplentes coma União somente Junco do Serido está adimplente.
O número de municípios paraibanos
com restrições no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do governo federal caiu
neste mês de novembro, de acordo com levantamento divulgado ontem pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ao todo, 26 prefeituras do Estado
conseguiram sair da lista de inadimplentes, mas o índice continua alto. São 161
cidades que continuam impedidas de firmar convênios com a União, o que
representa 72,2% dos 223 municípios do Estado.
No Vale do Sabugi apenas o
município de Junco do Seridó está sem restrições, os outros municípios estão
com pendências na união, segundo aponta o portal do Tesouro da Fazendo, em
consultada realizada na manhã de hoje, 22 de novembro de 2013.
Para ser considerado apto, cada município
precisa cumprir todos os 13 requisitos fiscais exigidos pela União, relativos à
adimplência financeira (tributos, contribuições com o FGTS e adimplência em
empréstimos), prestação de contas dos convênios, transparência e cumprimento
das obrigações constitucionais ou legais, entre elas a aplicação mínima de
recursos em educação e saúde e estar em situação regular com a previdência.
Fonte: Sertão1
1 comentários:
PORQUE SERÁ QUE A PREFEITURA DE SÃO MAMEDE ESTÁ INADIMPLENTE?
O seu comentário é sua total responsabilidade.