Tribunal Superior Eleitoral anula decisão que cassou prefeito de Soledade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por 5 votos a 2, o agravo de instrumento que pedia a anulação da sentença que cassou o mandato do prefeito de Soledade, José Bento (PT), e da vice-prefeita, Fabiana Gouveia (PMDB).

A decisão do TSE determinou o retorno do prefeito e da vice aos cargos, logo após a publicação do acórdão.

Eleito em setembro do ano passado no pleito suplementar, o prefeito Flávio Aureliano (PTN), já anunciou recurso contra a decisão que determina a possa de José Bento.

O petista foi cassado em maio do ano passado pelo Tribunal Regional da Paraíba, sob a acusação de ter praticado conduta vedada nas eleições de 2012.

De acordo com a denúncia, José Bento, que disputava a reeleição, teria participado de inauguração de obra pública a menos de 15 dias da realização do pleito.

Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros do TRE-PB entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições em Soledade.

A ação foi proposta pela coligação Soledade de Todos Nós’, derrotada nas últimas eleições de 2012.


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