São Mamede 1: CAOP capacita Conselheiros Tutelares do Vale do Sabugi

Foi realizado durante todo o dia de ontem, dia 06 de novembro de 2014, a convite do Promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca de Santa Luzia-PB, Dr. Túlio Cesar Fernandes Neves, no Fórum Francisco Seraphico Nóbrega, em Santa Luzia-PB, uma capacitação promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades (CAOP), com os Conselheiros Tutelares de todo o Vale do Sabugi, que compreende as cidades de Santa Luzia-PB, Várzea-PB, São José do Sabugi-PB, São Mamede-PB e Junco do Seridó-PB.

Esse tipo de capacitação, promovida pelo CAOP, só acontece a por solicitação do Promotor de Justiça responsável pelo Ministério Público de cada comarca, e tem como objetivo , capacitar os Conselheiros Tutelares no que diz respeito ao aprofundamento dos conhecimentos de suas funções, tanto na questão jurídica, e de ações, para solução de problemas que, na maioria das vezes, podem ser resolvidos, tanto nos próprios Conselhos Tutelares, quanto em outros órgãos governamentais, ou seja, em órgãos da administração pública de cada cidade, desafogando assim e dessa forma, os vários processos e ações que são levados, cotidianamente, e muitas vezes, desnecessariamente, as Promotorias, ações essas, que, poderiam ser resolvidas nos próprios Conselhos ou entidades governamentais e de assistência social dos próprios municípios.

No caso dessa capacitação ocorrida em Santa Luzia-PB, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Santa Luzia-PB, observando essa necessidade no que diz respeito a esse aprofundamento de conhecimentos, solicitou, junto ao Ministério Público, a realização dessa capacitação, garantindo assim, através do conhecimento mais aprofundado, e de ações mais especificas, a garantia de um melhor serviço prestado a toda a sociedade como um todo.

A equipe técnica do CAOP que esteve em Santa Luzia-PB, era composta por três técnicos, a Assistente Social Clodine Azevedo; a Assistente Jurídica, Maricélia Pinto Ferreira e a Psicóloga Mere Lopes.

Na ocasião da capacitação itinerante, foram abordados temas referentes ao Sistema de Garantia de Direitos; a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente; Atribuições dos Conselhos Tutelares; Medidas de Proteção que devem ser adotadas pelo Conselhos Tutelares; Atribuição do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), e no final do evento, foi realizado uma Oficina de encaminhamentos de casos e aplicações de medidas de proteção.

Também participaram do evento de capacitação de Conselheiros Tutelares do Vale do Sabugi, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Luzia-PB, nas pessoas da Presidente, IIrenice Medeiros, e também, de Adriana Angélica (suplente da Presidente do CMDCA de Santa Luzia-PB).

CAOP Paraíba

Na Paraíba, o CAOP é coordenado pela Promotora Soraya Escorel.

CMDCA de Santa Luzia-PB

Na próxima semana, em data ainda a ser marcada, o CMDCA de Santa Luzia-PB realizará, juntamente com as Secretárias Municipais, o plano decenal,.o qual, viabiliza políticas públicas para o desenvolvimento da Criança e do Adolescente. para os próximos dez anos.