São-mamedense Paulo Medeiros participa de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

O Presidente da OAB Subseção Patos-PB, Paulo Medeiros esteve presente na inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Patos – CEJUSC estiveram também presentes o diretor do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, Desembargador Leandro dos Santos, Diretor adjunto do Núcleo, Juiz Fábio Leandro de Alencar, e a Coordenadora do Centro de Conciliação das FIP, Tayana Palmeira.

O CEJUSC é uma unidade em que o cidadão pode buscar gratuitamente a solução de demandas, por meio de acordo com a parte contrária. A sala funciona no prédio do Fórum Miguel Sátyro e foi inaugurada nessa quinta-feira (28).

Ainda na mesma ocasião, foi assinado na comarca um convênio entre o TJPB e o PROCON Municipal, que possui, agora, uma nova estrutura pensada para atender a demanda dos consumidores e oferecer serviços com mais qualidade. Na ocasião estiveram presentes no evento os advogados Alexandre Nunes, Alexsandro Lacerda e Ítalo Torres que destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelo Coordenador do Procon Municipal, o Advogado Maurício Alves, que vem desempenhando um excelente trabalho para os consumidores de nossa cidade, pois de agora em diante os acordos formalizados entre as partes naquele cento terá força de Título Executivo, o que garantirá a execução direta dos acordos realizados.

Em resposta a reinvindicação da OAB Subseção Patos a respeito da Contadoria Judicial e Nomeação de Juízes para comarcas da subseção, estão previstas a nomeação de 20 juízes para o sertão e auto sertão, quanto à contadoria está sendo viabilizada a nomeação de profissionais atendendo a ordem de classificação do último concurso. Desde já há o compromisso de viabilizar meios para agilizarem a confecção dos cálculos por outras unidades até a nomeação do profissional.

E ainda foi realizada reunião no CEJUSC com o Presidente Paulo Medeiros, o Vice- Presidente da Comissão de Jovens Advogados André Guedes e o Coordenador de Conciliação do TJ/PB, a fim de formalizar mutirão na Comarca de Água Branca no intuito de desafogar processos pendentes de julgamento, ficando para ser definida uma data posterior à realização das eleições municipais deste ano, pois os magistrados encontram-se cumulando suas atividades nesse período com a Justiça Eleitoral. 

Desde já ficou acordado que as demandas serão remetidas as bancas de conciliação, e que sejam também designados Juízes Auxiliares para que apreciem os julgamentos dos processos que não hajam conciliação.

ASCOM - OAB/PATOS.