Fechamento de comarcas no interior preocupa deputados e ALPB solicita audiência com o presidente do TJPB
“Campina Grande e João Pessoa
possuem 47 juízes auxiliares. Só em Campina Grande nós temos 51 juízes. Ai, por
que o Tribunal de Justiça vai fechar a comarca de Coremas? Por que vai fechar a
comarca de Água Branca? Por que vamos rebaixar a comarca de segunda entrância
de São João do Rio do Peixe para primeira entrância quando lá tem mais de cinco
mil processos, entre ativos e paralisados?”, indagou o deputado estadual Jeová
Campos (PSB) durante discurso na ALPB, na manhã desta terça-feira (25). O
presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, lembrou que a Mesa Diretora
solicitou uma audiência com o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito,
para debater essa questão e que ela deve ocorrer nesta quarta-feira (26).
O parlamentar, que e advogado por
formação, conhece a dificuldade de quem mora no interior e precisa recorrer à
Justiça e fala com propriedade sobre o prejuízo da população com o fechamento
de comarcas e essa centralização de magistrados na capital e em Campina Grande.
“A comarca de São João do Rio do Peixe, por exemplo, já trabalha com
dificuldades com dois juízes, imagina como vai funcionar com um juiz, se essa
mudança ocorrer. Como ficam as pessoas das cidades do interior que já sofrem
com o acúmulo de processos se mais comarcas forem fechadas? Esse é um assunto
sério que precisa ter a devida atenção desta Casa”, destacou o parlamentar.
Segundo Jeová, com 47 juízes em
Campina Grande e outros tantos na capital não haveria necessidade de fechar as
comarcas de cidades do interior. “O TJ ao invés de fechar comarcas deveria
fazer a redistribuição destes juízes para comarcas do interior. Esse critério
de juiz auxiliar, infelizmente, está esvaziando as comarcas da Paraíba porque
ela é uma forma de se fazer remoções. Se continuar assim vamos deixar sem
acesso à Justiça a população dos lugares mais distantes, afirmou Jeová,
lembrando que hoje, os magistrados passam no concurso e só querem atuar em
Campina Grande ou João Pessoa. “Ai eu pergunto: Vamos acabar com a Justiça na
Paraíba porque os novos juízes só querem atuar na capital e morar na beira da
praia? Quem não quiser trabalhar no interior que vá fazer concurso em outro
Estado.”, finalizou Jeová.
Assessoria
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