Lava Jato: Fachin autoriza investigação de 108 políticos; Cássio e Vital estão na lista
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, estão entre as autoridades que serão investigadas em inquéritos da operação Lava Jato. Os nomes constam na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da operação.
De acordo com a lista divulgada nesta terça-feira (11), pelo site do Estadão, 29 senadores e 42 deputados federais estão entre os alvos das investigações. Outro paraibano, o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), também está na lista.
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial. O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4. O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido.
A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada. As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores. Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo.
Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.
Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações. Imunidade. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato. Lista.
Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.
Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.
A LISTA DOS
ALVOS
Senador da
República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador
Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador da
República Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da
Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da
Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da
República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Deputado
Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado
Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado
Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado
Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado
federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado
federal Milton Monti (PR-SP)
Governador
do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da
Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das
Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das
Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de
Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador da
República Paulo Rocha (PT-PA)
Senador
Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador da
República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da
República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador da
República Jorge Viana (PT-AC)
Senadora da
República Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador da
República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da
República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador da
República Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador da
República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador da
República Ivo Cassol
Senador
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora da
República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora da
República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador da
República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da
República José Serra (PSDB-SP)
Senador da
República Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar
Aziz (PSD-AM)
Senador da
República Valdir Raupp
Senador
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador da
República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador da
República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador da
República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Deputado
Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado
Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado
Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado
Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado
Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada
Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado
Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado
Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado
Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado
Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado
Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada
Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado
Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado
Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado
Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado
Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado
Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado
Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado
Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado
Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado
Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado
federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado
Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado
Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado
Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado
Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado
Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado
Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado
Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado
Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado
Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado
Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado
Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado
Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado
Federal Décio Lima (PT-SC) D
eputado
Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do
Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador
do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador
do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita
Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da
Costa Neto (PR)
Luís Alberto
Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de
Goiânia entre os anos de 2012 e 2014 Edvaldo Pereira de Brito, então candidato
ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo
Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais/Codemig
Senador
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido
Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido
Mantega (ex-ministro)
César Maia
(DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Paulo
Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes
(PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada
Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio
Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy Napoleão Bernardes,
Prefeito
Municipal de Blumenau/SC
João Carlos
Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de
Rondônia
Advogado
Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de
Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de
Romer Jucá
Paulo
Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron
Bezerra, marido da senadra Grazziotin
Moisés Pinto
Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os
recursos – a38
Humberto
Kasper Marco
Arildo
Prates da Cunha Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho José
Feliciano
MaisPB com
Estadão
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