OAB/Patos realizará Audiência Pública em Malta pela não desinstalação de Comarcas

No próximo dia 13, a Ordem dos Advogados do Brasil/Patos, vai realizar em Malta, uma Audiência Pública na praça central, às 18h, para lutar contra a desinstalação da Comarca local.

Ao todo, 17 Comarcas serão desinstaladas na Paraíba conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba com base no Conselho Nacional de Justiça Federal. Dentro dessa lista estão as comarcas de Malta, São Mamede, Coremas e Água Branca.

Em Malta, recentemente, já houve a desinstalação da Justiça eleitoral.

O presidente da OAB/Patos, Paulo Medeiros, explicou quais os prejuízos sentidos quando da extinção das Comarcas.

“Esse fato que traz um enorme prejuízo, não só a classe jurídica de todas essas cidades, traz, especialmente, para os jurisdicionados que são pessoas carentes onde têm a justiça próxima da sociedade. Então, essa medida do Tribunal de Justiça vem dificultar o acesso à justiça daquelas pessoas que estão não só nas cidades sedes, mas também nas cidades termos dessa comarca a exemplo de Malta que iria trazer enormes prejuízos aos termos de Condado e de Vista serrana; Água Branca que iria trazer prejuízo e temos também a comarca de Paulista que enfrenta esse problema”, explicou.

Paulo Medeiros afirmou que ao tomar conhecimento sobre a determinação, entrou em contato com o presidente da OAB/Paraíba, Paulo Maia, momento em que realizaram uma peregrinação nas Comarcas de Malta e de São Mamede. Ele explicou que a OAB/Paraíba irá se habilitar para defender a manutenção das comarcas, tendo em vista que Paulo Maia já se reuniu com o Conselho Federal e com o Conselho Nacional de Justiça, a Ministra Cármen Lúcia, onde foi reivindicado o não fechamento das Comarcas.

Medeiros explicou que um dos pontos defendidos pelo TJPB para desinstalar as comarcas é a contenção de despesas, mas, o presidente da OAB/Patos disse discordar de tal justificativa, uma vez que a despesa com servidores será mantida.

“Não vejo como minimizar, não vejo uma medida de contenção de despesa porque a única despesa que existe, removendo de uma Comarca pra outra, seria a questão das despesas de manutenção de um fórum que são despesas mínimas”, disse.

Correm o risco de fechar as comarcas situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.

PatosVerdade