PREOCUPANTE: FPM cai 11% e prefeituras da Paraíba recebem R$ 75,3 milhões

O governo federal credita, nesta terça-feira (30), nas contas das prefeituras paraibanas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de outubro, no valor de R$ 75,3 milhões brutos. Os recursos transferidos são 11% menores que os mesmos valores de 2017, na ordem de R$ 84,6 milhões para os municípios da Paraíba.

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Essa cota geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. Todavia, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,79%

Divisão

Do total de 75,3 milhões, a prefeitura de João Pessoa recebe a maior fatia do bolo do FPM, referente à terceira cota do mês: R$ 8,2 milhões brutos. Por sua vez, a prefeitura de Campina Grande percebe R$ 2,2 milhões, enquanto Santa Rita vai receber R$ 1,2 mi e Patos, pouco mais de R$ 1 milhão, praticamente o mesmo valor de Bayeux.

Por sua vez, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam o mesmo valor bruto: R$ 821 mil. Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura percebeu R$ 205 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Sazonal

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, explica que os dois últimos – repasses inferiores ao do ano passado – demostram, claramente, a sazonalidade do FPM e a distribuição não uniforme ao longo do ano.

“Ao avaliar o comportamento do FPM, mês a mês, percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destaca o líder municipalista.

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