Em novo decreto da Covid, São Mamede segue as medidas do Governo Estadual e mantém Toque de Recolher
Nesta
quarta-feira (2), a Prefeitura de São Mamede divulgou um novo decreto de nº
17/2021 que traz as novas normas de contenção da pandemia da Covid-19. O
município segue as medidas do Governo da Paraíba, de acordo com o novo decreto
estadual de nº 41.312/2021.
No
decreto municipal continua valendo o toque de recolher das 21 horas até as 5
horas do dia seguinte. Nesse período, a circulação de pessoas somente será
permitida para acesso aos serviços essenciais, devendo o munícipe comprovar a
necessidade ou urgência de sua locomoção.
As
novas diretrizes levam em consideração os dados divulgados pela 26ª avaliação
do Plano Novo Normal, em que o município continua classificado na bandeira
vermelha.
O
comércio local funcionará das 7 até as 17 horas. A fiscalização será feita pela
Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar, por meio de rondas
ostensivas com aplicação de multas diárias no valor de 500 reais, em caso de
descumprimento.
Permanece
a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locais públicos e
estabelecimentos privados. Lembrando que será aplicada multa de 100 reais, no
caso de reincidência injustificada.
Chama-se
atenção ainda para o fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de
conveniência e estabelecimentos similares nos finais de semana. De modo que nos
dias 5, 6, 12 e 13 de junho, somente serão permitidos o atendimento delivery ou
para retirada pelos próprios clientes.
Já
o funcionamento dos salões de beleza, barbearias e demais lojas de serviços
pessoais, seguem liberados. Mas, devendo-se colocar em prática a regra do
agendamento prévio para evitar aglomerações nesses estabelecimentos.
As
cerimônias e celebrações religiosas de missa e cultos, bem como as reuniões
comunitárias podem ocorrer presencialmente, mas com ocupação de 30% da
capacidade do local.
Os
servidores públicos continuam prestando serviços de forma remota (home office),
exceto as secretarias com atividades indispensáveis: Saúde, Assistência Social
e Infraestrutura.
Estas novas diretrizes entram em vigor nesta quinta-feira (3) e seguem até o dia 18 de maio. Conferir a íntegra do decreto no arquivo abaixo.
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