O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou 15
emendas à Lei Orçamentária do estado para o exercício de 2015, que preveem
benefícios para mais de seis mil famílias do campo com construção de casas,
implantação de cisternas de placas, melhorias na irrigação, assistência
técnica, além de ações voltadas para as crianças e adolescentes, tratamento do
câncer e igualdade entre servidores estaduais ativos, pensionistas e inativos
em relação aos direitos salariais.
“Todas as nossas emendas foram aceitas pela Assembleia
Legislativa. Espero que o governador do estado coloque todas em prática”, disse
Frei Anastácio ressaltando que todas as ações são voltadas para as famílias que
mais precisam de ajuda na Paraíba.
Tratamento de saúde
Uma das emendas do parlamentar visa a transferência de
recursos da Secretaria de Saúde do Estado, no valor de R$ 300 mil, para a
Fundação Rubens Dutra Segundo, localizada em Campina Grande. A emenda assegura
aporte orçamentário para as despesas com tratamento oncológico na rede pública
estadual de saúde, destinado às pessoas que procuram a fundação em busca dos
serviços, uma vez que não possuem condições financeiras de custear as despesas
na rede privada.
Agricultores familiares
Para o município de Alhandra, por exemplo, o deputado
destinou emenda que irá beneficiar 2 mil famílias com assistência técnica aos
agricultores familiares. No município de Lagoa Seca, 300 famílias serão
beneficiadas com propostas de crédito rural,além de ampliação do
acesso para 2 mil famílias de Agricultores às Políticas e Programas Públicos
para Agricultura Familiar. Outra emenda propõe o mesmo benefício para 500
famílias de agricultores familiares assistidas no município de São Sebastião do
Umbuzeiro e região.
Irrigação
Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento
das Ações de Irrigação e Drenagem para 100 irrigantes no município de Patos. A
emenda tem o objetivo de alavancar a produção de agricultores familiares
castigados por efeitos climáticos que diminuem a eficiência produtiva de suas
plantações. A mesma ação foi destinada a 100 irrigantes no município de Sousa e
para outros 100 irrigantes no município de Massaranduba.
Habitação popular
Frei Anastácio também apresentou duas emendas que
propõem reforma e construção de 25 casas no Município de Esperança e a
edificação de mais 250 habitações populares para atender a famílias de
baixa renda no município do Conde, e outras 100 casas em Pedras de Fogo.
Cisternas de placas
O deputado apresentou ainda emendas que estabelecem
constrição de cisternas de placas para 300 famílias no município de
Massaranduba, 200 em Manaira e 150 no município de Juarez Távora.
Criança e adolescente
O petista também destinou emendas voltadas ao Apoio
Sócio Familiar às Crianças, aos Adolescentes, aos Jovens e as Famílias, em João
Pessoa. As emendas beneficiarão 1.100 pessoas.
Servidores estaduais
“Apresentamos emenda que asseguram aos servidores
inativos e pensionistas os mesmos direitos em relação aos reajustes salariais
concedidos aos ativos”, disse o deputado. Ele explicou que a emenda visa
restabelecer o direito de paridade, assegurado na Constituição Federal, entre
os servidores ativos e inativos do Estado da Paraíba. A emenda resolve os
questionamentos levantados pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos,
da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da
Paraíba (ASTAJ-PB), do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba
(SINDOJUS-PB) e de várias outras entidades importantes que representam o quadro
de servidores ativos e inativos do Estado da Paraíba.
Assessoria de Imprensa
