Sinfemp denuncia que prefeita de São José do Sabugi reduz salários dos professores

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), José Gonçalves, denunciou que a Prefeita de São José do Sabugi, Iracema Nelis de Araújo Dantas e o presidente da Câmara Municipal, João Domiciano Dantas Segundo, entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra os professores municipais, pedindo a inconstitucionalidade do Artigo 63, da Lei n° 423/2008, do PCCR do magistério, que dispõe sobre a progressão vertical, para os professores com licenciatura plena 50%, especialista 30% e mestrado 50%.

Hoje os professores do município que tem magistério, recebem um salário mínimo mais uma gratificação de 30%. Os professores que tem Licenciatura recebem R$ 817,50 mais 30% e os que têm especialização R$ 1.062,75 mais 30% de gratificação. "Nem um professore de São José do Sabugi recebe o piso nacional da categoria, como determina a lei, afirmou José Gonçalves."

O sindicato conseguiu na justiça a implantação da progressão vertical onde o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, da Comarca de Santa Luzia, garantiu o cumprimento da lei, mas a Prefeitura entrou a ação direta de inconstitucionalidade. Na petição o advogado da prefeitura afirma "Ademais, vale salientar, que apesar do reconhecimento pela referida lei da qualificação, o ensino municipal continua de PÉSSIMA QUALIDADE, MAS A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EQUIPARADA A DE UNIVERSIDADE, tudo em face do efeito CASCATA".

Para o sindicalista José Gonçalves é um absurdo uma afirmação dessas quando na verdade os professores são especialistas, outros com mestrado, existe apenas um com magistério e a prefeita trata-los dessa maneira. "Eu ainda não tinha presenciado uma afirmação tão absurda quanto essa, para retirar a progressão vertical dos professores e, além disso, afirmar que os salários dos mesmos são iguais aos professores de universidades". Onde um professor de Universidade ganha apenas R$ 1.062,75?".

O SINFEMP vai recorrer da decisão através de Agravo de Instrumento diretamente no STJ em Brasília e fará assembleia geral com todos os professores na próxima quarta-feira, dia 1° de fevereiro e defenderá a paralisação, não iniciando o ano letivo, repudiando a atitude ilegal, imoral de redução de salários dos profissionais do magistério. "A Prefeita devia reduzir o seu salário, do vice-prefeito e dos secretários, especialmente o seu esposo Manoelzinho, ex-prefeito e atual secretário de administração, mas parte de forma equivocada para atacar os servidores municipais, reduzindo os salários de quem já ganha pouco," disse Gonçalves.

Enquanto a nível nacional a luta é pela implantação do piso da categoria de R$ 1.450,76 em São José do Sabugi a Prefeita faz o contrário, reduzindo salários dos professores.

Assessoria.