Frei Anastácio diz que governo do estado insiste de forma irregular com terceirização da saúde

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) registrou hoje, no plenário da Assembléia Legislativa, a determinação do Tribunal de Contas do Estado que mandou suspender os processos de contratação de entidades civis para gerenciar a Maternidade Peregrino Filho, em Patos, no Sertão, e o Hospital Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá. “Essas irregularidades da privatização da saúde são um absurdo que nós estamos denunciando desde que o governo do estado começou a fazer. Resta saber se o governo do estado irá dar atenção ao Tribunal”, disse o deputado.

O parlamentar destacou que na decisão, publicada no Diário do TCE, o conselheiro André Carlo Torres relata claramente que existem “indícios suficientes de irregularidades” nos editais publicados pela Secretaria de Saúde do Estado, dispensando licitações.

O conselheiro concedeu liminar para suspender os editais e mandou expedir ofícios ao secretário da Saúde, Waldson Dias de Souza e a Karla Michele Vitorino Maia, presidente da Comissão de Licitação, informando sobre a decisão. Eles terão quinze dias para apresentar defesa. Mas, como no governo Ricardo Coutinho não se cumpre nem decisão judicial, vai ser difícil dar atenção ao Tribunal de Contas. Vou esperar para ver”, disse Frei Anastácio.

Paralisação dos professores

O petista também registrou documento publicado pelos professores do estado, que estão realizando três dias de paralisação das atividades. O parlamentar disse que os professores estão lutando pelo piso nacional de salários, que não está sendo pago pelo governo do estado. “O governo tenta iludir a opinião pública dizendo que o que paga pela carga de 30 horas aula é acima do piso.Isso é mentira. Para alcançar R$ 1.038, o governo coloca bolsa como complementação”, disse Frei Anastácio.

Democratização da terra

Frei Anastácio também comentou o discurso da presidente Dilma Roussef, que durante a posse do novo ministro do desenvolvimento agrário, Pepe Vargas, disse que o governo irá continuar com a política de democratização da terra. “O parlamentar destacou que no Brasil a concentração de terra nas mãos de poucos é muito grande. “Segundo o Incra,existem mais de 100 milhões de hectares ociosos no país. Aqui na Paraíba, por exemplo, existem 29º assentamentos da reforma agrária. Mas, todos juntos representam apenas 4% do território paraibano. Muito pouco”,destacou.

O petista afirmou ainda que a  concentração de terra no Brasil é uma das maiores do mundo. Ele disse que  50 mil pessoas possuem áreas superiores a mil hectares. Cerca de 1% dos proprietários detém 46% de toda terra existente em no país. “A posse dessas terras significa concentração de poder. Os poucos donos recebem privilégios do estado e exercem influências. Eles se sentem donos da natureza e das pessoas, exploram as pessoas,escravizam,matam e torturam quem ousa enfrentá-los.Esse modelo vem desde a colonização e recebe apoio de muitos políticos e autoridades.Dessa forma, é como a presidente disse, tem que haver uma maior democratização da terra em nosso país”,concluiu.