MAFIA DAS AMBULÂNCIAS; Justiça condena ex-prefeito por improbidade

Sentença proferida pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 6ª Vara Federal da Paraíba, condenou o ex-prefeito de Gurjão José Carlos Vidal a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Ele é acusado de irregularidades no convênio nº 1116/2002, celebrado com o Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de uma ambulância para o município. 

De acordo com os autos, as empresas vencedoras da licitação integravam o esquema da chamada operação Sanguessuga. São elas, Lealmaq - Leal Máquinas Ltda, Klass Comércio e Representações Ltda e Esteves e Anjos Ltda.

Conforme o relatório, o conluio entre as supostas empresas licitantes, em detrimento do interesse público e dos princípios constitucionais da isonomia de condições e da competitividade, acarretou patente frustração à licitude do certame licitatório, em claro prejuízo ao erário e à lei.

Na sentença, o ex-prefeito José Carlos Vidal foi condenado ainda ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano causado ao erário, ou seja, R$ 27.936,16 e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.

"As irregularidades demonstram a ocorrência dos atos de improbidade narrados na petição inicial, uma vez que evidenciam a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório em apreço, com o intuito de direcionar o resultado das licitações em favor das empresas que vieram a ser contratadas", diz o juiz em sua sentença.

Paraiba Mix