Projeto de lei beneficia agricultor dono de moto com desconto no IPVA

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou hoje (8) projeto de lei, na Assembléia Legislativa, que propõe a concessão de desconto de 50% no pagamento de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os agricultores que possuem motocicleta de até 150 cilindradas.

“Somos conhecedores da importância desse tipo de veículo para o pequeno trabalhador rural, uma vez que não dispõem de opções de transporte para se deslocar para as cidades circunvizinhas e mesmo para seus roçados. As motocicletas têm sido a opção da grande maioria das famílias do campo”, argumentou o deputado.

Segundo Frei Anastácio, o projeto irá beneficiar a motocicleta com tempo de uso de até cinco anos, datada de sua fabricação. Como forma de assegurar o benefício, o trabalhador rural deverá ter filiação ao respectivo sindicato por no mínimo três anos.

O deputado explica que o presidente do sindicato de trabalhador rural ficará responsável pela emissão da declaração de filiação do agricultor à entidade classista.

 “Evidentemente que sob o mesmo presidente deverá recair todas as conseqüências civis e criminais sob a emissão de possível declaração fraudulenta. Se for comprovado que o sindicato concedeu declaração sem os pré-requisitos estabelecidos, o presidente do sindicato vai responder pelos seus atos”, destacou.

De acordo com o projeto de lei, o sindicato deverá manter mensalmente junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relação atualizada com informações pormenorizadas sobre seus filiados. “Espero que a Assembléia aprove esse projeto É uma forma de incentivar a atualização do pagamento do IPVA dos trabalhadores rurais e, ao mesmo tempo, proporcionar a essas famílias que substituíram o jumento pelas motos, uma forma de manter seu transporte em dia”, disse Frei Anastácio.

Sessão itinerante

Frei Anastácio registrou também a realização da sessão itinerante, ontem em Campina Grande. Ele agradeceu o empenho da presidência da Assembléia e a presença dos deputados Hervásio Bezerra e Daniella Ribeiro. O parlamentar disse que a sessão contou com mais de 400 trabalhadores e teve com um dos encaminhamentos, a formação de uma comissão composta por representantes de trabalhadores e autoridades. A comissão irá discutir o problema da violência na zona rural, em audiência com o secretário de segurança. O deputado Hervásio Bezerra também falou sobre a sessão e elogiou a iniciativa de Frei Anastácio e o poder de mobilização dos trabalhadores.

Assessoria com Zé Luiz Mineiro