Anísio quer proibir o funcionamento de casas de shows sem segurança na Paraíba

O deputado Anísio Maia (PT) revelou na manhã de hoje que está desenvolvendo um Projeto de Lei que disciplinará as saídas de emergência das casas de shows, diversão ou eventos. De acordo com o deputado, as medidas tomadas até o momento não são eficazes. "Em vez de plaquinhas ineficazes, é melhor proibir as casas sem segurança.

O nosso projeto estabelece a proibição total do funcionamento de casas de shows, diversão ou eventos que não seguirem a risca normas para as saídas de emergência. Estas saídas não podem ter de forma alguma qualquer obstáculo à frente, tais como: grades, móveis, equipamentos, amuradas, degraus, ou qualquer equipamento que dificulte a saída dos frequentadores", revelou.

Além disto, o parlamentar revelou que outra norma estabelecida pelo Projeto de Lei é que todas as saídas de emergência devem obrigatoriamente ter ligação de forma ininterrupta a um logradouro, avenida ou rua que permita a evacuação rápida das pessoas e o trânsito fácil de veículos de resgate, como ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros. 

Segundo Anísio Maia, a norma técnica do Corpo de Bombeiros publicada no Diário Oficial de ontem e que obriga estes ambientes a fixarem uma placa indicativa de capacidade de público visa enganar a opinião pública. "Esta medida estabelecida por este setor do Corpo de Bombeiros é ineficaz e inócua. Trata-se de uma forma de esconder detalhes que não podem ser de conhecimento público. De que adianta esta placa se não há quem fiscalize? A cada festa, quem vai conferir se o número de pessoas presentes está de acordo com a capacidade afixada na placa? Diante destes fatos, resolvemos apresentar o Projeto de Lei, pensando na segurança dos paraibanos", revelou.

Assessoria