Frei Anastácio reúne assessoria para planejamento estratégico

O deputado estadual Frei Anastácio passará o final de semana reunido com toda assessoria do mandato, na cidade de Areia, para realizar o planejamento estratégico das ações que serão realizadas durante este ano na Assembléia Legislativa. “Vamos passar esses dias planejando os rumos de nossa atuação no poder legislativo, já com perspectivas para as eleições de 2014 e a realização do PED – Processo de Eleições Diretas – para o diretório estadual do PT, na qual teremos candidatura que será posta pela tendência Movimento PT”, disse Frei Anastácio.

O deputado lembra que todos os anos o mandato realiza esse tipo de planejamento, com objetivo de traçar os rumos que deverá seguir em relação à elaboração de projetos de lei, ações junto aos governos estadual e federal, lutas a serem retomadas, novas ações que demandam de reivindicações dos movimentos sociais, além da postura política que o parlamentar deverá adotar.

 “É uma experiência muito proveitosa, onde a equipe constrói um roteiro a ser seguido de forma democrática, tendo como base, os interesses da população”, disse Frei Anastácio, acrescentando que todo planejamento é realizado com orientação do cearense, Messias Pereira da Silva, especialista no assunto, que vem desenvolvendo esse trabalho junto ao mandato há vários anos.

Ano de 2012 foi considerado positivo

Nove leis de autoria do Deputado estadual Frei Anastácio, sancionadas no ano de 2012, já estão em vigor na Paraíba. Uma delas é a Lei Nº 9.791/18/06/2012 que Alterou a redação do Art. 1º lei 8.996 de 22 de dezembro de 2009, reduzindo a carga horária dos servidores públicos que tenham filhos portadores de deficiência. Antes a lei só contemplava as mães, com meio expediente. Agora, os pais também conquistaram esse direito.

O deputado também conseguiu através, da Lei Nº 9.661/23/02/2012, estadualiza da rodovia que liga os municípios de Puxinanã a Lagoa Seca. “Essa lei foi uma reivindicação dos movimentos sociais. Dessa forma será possível o governo do estado investir na estrada. Antes não poderia”, disse Frei Anastácio. O parlamentar também conseguiu a estadualizar, através da Lei Nº 9.662/23/02/2012, a rodovia que liga os municípios de Campina Grande a Montadas, via povoado de Alvinho e o distrito de Campinote e dá outras providências.

Utilidade pública

Através da Lei Nº 9.681 de 20/04/2012 , houve o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação Centro Rural de Formação. Também através da Lei Nº 9.755/08/06/2012, foi reconhecida de utilidade pública da Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido. A Lei Nº 9.874, de 24 de agosto de 2012, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Deficientes e Familiares – Asdef.

Combate ao agrotóxico

Este ano, a Paraíba também passa a ter o Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico, por força da Lei Nº 9.781/08/06/2012. Segundo Frei Anastácio, a data será comemorada no dia 19 de março, que tem como representação simbólica o dia de São José. “Nesse dia, os agricultores do Nordeste esperam a chuva para começar a plantar. “Dessa forma, existe toda uma mística de esperança, envolvendo essa data, e por isso será oportuna para o dia de combate a intoxicação por agrotóxicos”, afirma o parlamentar.

O projeto determina que as escolas públicas estaduais poderão promover atividades culturais e debates, tendo em vista o incentivo à agricultura orgânica, divulgação de métodos alternativos que combatam as pragas prejudiciais à lavoura. “A iniciativa de apresentarmos esse projeto veio através de sugestões dos agricultores familiares, coordenados pela Asa - Articulação do Semiárido -, que praticam agricultura orgânica, usando inseticidas naturais”, disse Frei Anastácio.Isso é determinado pela  Lei Nº 9.781/08/06/2012.

Eleições nas escolas

O petista também conseguiu, através da Lei Nº 9.802/14/06/2012, estabelecer  o uso de veículos com placas reservadas no âmbito dos poderes executivo e legislativo.A lei vale para os deputados e chefe do executivo,em caso de risco de vida. Outra assunto de destaque  é a Lei Nº 9.790/18/06/2012, que altera a redação do inciso II do art. 1º da lei 8.294, de 16 de agosto de 2007, e institui eleições de diretores e vice-diretores, nas escolas estaduais. As eleições passam, agora, a ser realizada nas escolas com 200 alunos.

Assessoria 

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