Confira o que está na pauta de hoje da Câmara Municipal de Santa Luzia

Da  Terceira Sessão do Primeiro Período Ordinário da 27ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB,  na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 01 de março de 2013, horário regimental.

I  -  Abertura da Sessão

II - Leitura da ata

III - Expediente da Secretaria

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

Apresentação de Projetos de Lei para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei N 004/2013 – Do Ver.Daniel (Denomina-se de Manoel Francisco dos Santos(Neco dos Tanques) a artéria pública localizada no Bairro Frei Damião)

- Projeto de Lei N 007/2013 – Da Mesa Diretora da CMSL(Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB)

- Apresentação de Projetos de Lei em regime de urgência para única discussão e votação:

- Projeto de Lei N 007/2013 – Do Executivo Municipal( dispõe sobre a autorização para a venda de 01(um) veículo tipo caçamba, ano 1983)

V -   Apresentação de Requerimentos para Única discussão e votação:

- Requerimento Nº 013/2013  -  Thiago Augusto Lira Araújo( solicita ao DNOCS limpeza nas margens do açude José Américo)

- Requerimento Nº 014/2013  -  José Adeildo Tomaz(a abertura da Travessa São Francisco localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima)

- Requerimento Nº 015/2013  -  Marconi Negromonte Filho (solicita do prefeito o envio de um projeto ao Governo Estadual ou Federal, para que seja construído um Matadouro Público no município de Santa Luzia-PB.)

- Requerimento Nº 016/2013  -   Marconi Negromonte Filho (a instalação de redes para contenção de bolas na quadra do CAAT no município de Santa Luzia-PB.)

- Requerimento Nº 017/2013  -  Moizaniel Alexandre de Medeiros(uma Moção de Pesar aos familiares enlutados da Senhora Luzia Leonísia de Medeiros pelo seu falecimento)

- Requerimento Nº 018/2013  -  Moizaniel Alexandre de Medeiros(construção de lombadas (REDUTOR DE VELOCIDADE) na extensão da Rua Arlindo Bento de Morais.

- Requerimento Nº 019/2013   -  Moizaniel Alexandre de Medeiros(solicita do prefeito a viabilização de uma ajuda de custo para os estudantes carentes que cursam uma universidade.)

- Requerimento Nº 020/2013   -  José Jackson dos Santos(solicita o comparecimento do Sr. Ricardo Amâncio de Lima Sec. de serviços urbanos do município a essa casa para prestar esclarecimentos sobre  o serviços do esgotamento sanitário do Município)

- Requerimento Nº 021/2013  -  José Jackson dos Santos(solicita ao prefeito que seja enviado a esta casa um  Projeto de Lei ampliando a licença maternidade para 180 dias(cento e oitenta dias).

- Requerimento Nº 022/2013   -  Milton Lucena da Nóbrega(solicita a perfuração de poços artesianos no município de Santa Luzia-PB, para que a população possa enfrentar o problema de estiagem)

- Requerimento Nº 023/2013   -  Milton Lucena da Nóbrega (solicita construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 024/2013   -  Milton Lucena da Nóbrega( solicita que seja enviado uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor José Tomaz dos Santos pelo seu falecimento

- Requerimento Nº 025/2013   -  José Amâncio de Lima Netto(solicita a construção de uma estrutura de concreto e/ou metal nos 02 (dois)  principais acessos à  nossa cidade através da BR-230 com uma mensagem de boas vindas à Santa Luzia, e uma frase fazendo apologia a nossa tradição turística com o dizer “Aqui se Brinca o Melhor São João do Mundo”.

- Requerimento Nº 026/2013   -  José Amâncio de Lima Netto (solicita que seja enviado um apelo à Exma. Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de instalar em Santa Luzia, uma Casa da Cidadania.

- Requerimento Nº 027/2013   -  Damião Alves de Oliveira(solicita do prefeito que seja reservado um espaço na praça que será construída ao lado do escola Trindade Verna no Bairro Frei Damião com o objetivo de homenagear o poeta Manoel Mariano da Silva(Mané de Bia), com construção de um memorial)

- Requerimento Nº 028/2013   -  Damião Alves de Oliveira( solicita a CAGEPA disponibilizar redes de abastecimento de água nas ruas Massilon Leopoldino de Morais e Massilon Morais, localizadas no Bairro Frei Damião, no município de Santa Luzia-PB).

VI - 2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)

VII - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)

Santa Luzia-PB, 01 de março de 2013.

Sertão 1