SOB PRESSÃO POPULAR, SENADO APROVA PROJETO QUE TRANSFORMA CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO.

Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou em votação o projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto também enquadra a prática de concussão, que é recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público, como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos.

A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. O encaminhamento do projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff feito durante encontro em Brasília com prefeitos e governadores, quando ela propôs cinco pactos entre as três esferas do poder.

Na tribuna, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu o projeto, mas ironizou o pronunciamento da presidente, que pediu que a corrupção "dolosa" (intencional) fosse tratada como crime hediondo. Segundo o senador tucano, a presidente quer que seja considerado crime hediondo a corrupção dolosa, como se houvesse corrupção que dolosa não fosse. O Código Penal não prevê a tipificação de corrupção que não seja a dolosa