Frei Anastácio alerta sobre renúncia fiscal na Paraíba
O
deputado estadual Frei Anastácio (PT) comparou hoje, na Assembleia Legislativa, o
governo do PSDB de Mina Gerais ao da Paraíba, em relação às renúncias fiscais.
“O Sindfisco de Minas está alertando a população sobre a concessão desenfreada
de benefícios fiscais, ou seja, renúncia fiscal, igualzinho ao que está
acontecendo na Paraíba”, disse o deputado. “A renúncia fiscal prevista para
2014 é de R$ 1,25 bilhão”, disse o deputado.
O parlamentar disse que esse assunto já foi discutido na
Assembleia e precisa ser reforçado, para que a Paraíba não caia no mesmo erro
que Minas Gerais está sofrendo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2014)
traz uma magnífica expansão de 42% nas previsões de renúncia fiscal para a Paraíba
nesse ano, saindo de uma estimativa de R$ 878,62 milhões em 2013, para uma de
R$ 1,25 bilhão em 2014”, destacou.
Esses benefícios fiscais, segundo o deputado, representam quase
14% da receita total. “Eles poderiam está sendo destinados para a melhoria de
áreas tão emergenciais como a convivência com a estiagem, a valorização dos
servidores, saúde, educação e principalmente segurança, setor que atualmente
está um verdadeiro caos na sociedade paraibana. Paraíba apresenta, em termos
relativos, a maior previsão de renúncia fiscal como proporção da receita total
entre os estados do Nordeste”, disse.
Defesa do governo do PT
Frei Anastácio também fez a defesa do governo do PT, em resposta
às críticas do vice-presidente da Assembleia, Edmilson Soares (PEN). Ele
ofereceu um livro ao deputado Edmilson, sobre os dez anos de PT, que mostra os
avanços que o Brasil teve no governo petista.
Entre os avanços do governo petista, Frei Anastácio disse que o
governo Lula, bem como o da presidenta Dilma, tem tido a postura e estabelecido
o diálogo independente de sigla partidária. Segundo ele, foi o governo do PT
que teve a sensibilidade de olhar para essas pessoas e conseguiu reduzir de 46
milhões para 28 milhões, em 2012, as pessoas que viviam abaixo da linda da
pobreza.
“Aqui também, caros colegas, os senhores e as senhoras,
encontrarão que no período do PSDB, o salário mínimo cresceu apenas 29 por
cento. No governo do PT, o ganho real é de 72 por cento, logicamente, longe do
que queremos, mas, com certeza, muito mais do que os outros fizeram”, disse.
O deputado ressaltou ainda as reservas internacionais do Brasil,
que cresceram de 2002 até 2012, de U$ 36 bilhões para U$ 353 bilhões de
dólares. Isso para suportar as crises mundiais que percorrem as economias. Sem
essas reservas, de acordo com o deputado, seria um desastre econômico para o
país. “O número de universidades no país cresceu 85 por cento, além dos
programas de inclusão no ensino superior”, disse.
Hoje, segundo Frei Anastácio, filho de pedreiro tem o direito e a oportunidade de fazer um curso superior. Quando se
ouviu isso na gestão do PSDB? “Temos ainda o Fundeb que é importantíssimo
para a valorização do profissional da educação. Outra conquista é o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, criado em 2003. Esse serviço atende, hoje,
dois mil quinhentos e vinte e oito municípios, e só não é ampliado porque os
estados não conseguem instalar as centrais 192”, informou.
Bom serviço das Upas
O deputado destacou ainda os serviços das Unidades de Pronto
Atendimento (Upas), que segundo ele, estão atendendo melhor do que muitos
hospitais particulares na Paraíba. Até pessoas que pagam caros planos de saúde
estão indo para as UPA's, segundo Frei Anastácio, porque o atendimento é
superior. “Temos também o programa Minha Casa Minha Vida que está
revolucionando o sistema de moradia para o povo, realizando sonhos e hoje já
construiu 75 por cento do que está previsto para 2014”, informou.
Só na Paraíba, foram 28 mil unidades habitacionais entregues até
2012, um investimento de mais de R$ 3 bilhões. “Com o novo programa do Governo
Federal, Minha Casa Melhor, financiando móveis e eletros para os beneficiados
do Minha Casa Minha Vida, foram investidos R$b17 milhões de reais até agora”,
destacou o deputado.
“Quando falam de inflação, parece que esquecem que no período de
1995 a 2002, quando o país teve uma variação média anual de 9,1% de inflação.
Já no governo Lula e Dilma, essa variação foi de apenas 5,8 por cento, ou seja,
36 por cento menos do que a média do período em que o Brasil foi governado pelo
PSDB”, disse o deputado.
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