Deputados decidem criar comissão na Assembleia para lutar por inclusão de municípios no semiárido

Formar uma comissão permanente, liderada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, articular a bancada federal, elaborar um documento com elementos técnicos e entregar a presidente Dilma Rousseff, ao Ministério da Integração Nacional e a Sudene. Esses foram os principais encaminhamentos da sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa, hoje (16), na Câmara Municipal de Guarabira, para discutir a inclusão do Agreste e Borborema na região do semiárido. A sessão foi uma propositura do deputado estadual, Frei Anastácio (PT).

“Eu conclamo todos os parlamentares estaduais e federais, instituições públicas e privadas, entidades sindicais e de classe, além da população em geral, para formamos uma corrente forte em torno dessa luta”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Frei Anastácio, na tribuna da Câmara.

O deputado disse que a sessão itinerante foi o início dessa batalha. “Eu me comprometo aqui com vocês, que estou pronto para lutar até o fim por essa conquista. Essa, a meu ver, é uma necessidade urgente que devemos encarar com seriedade. Se for preciso ir às ruas, nós iremos. Se for preciso formamos uma caravana até Brasília, nós também iremos”, disse o deputado na tribuna.

O plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado durante a sessão itinerante que contou com a participação dos deputados Frei Anastácio, Anísio Maia, Ranieri Paulino, Ivaldo Morais, e Lea Toscano, o vice-governador Romulo Gouveia, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano e chefes de executivos e vereadores de várias cidades da região. A sessão contou ainda com representantes de sindicatos de toda região, Fetag, UFPB e UFCG, Incra, MDA, Articulação do Semiárido (ASA), Polo Sindical da Borborema, entidades religiosas e de classe, além de muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais, representantes do Banco do Nordeste e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

“Frei Anastácio destacou que a sessão especial e essa luta que começou é em nome do interesse de milhares de pessoas que estão sofrendo e merecem atenção. “Nessa luta, somos cidadãos e cidadãs paraibanos que devemos nos unir em prol dos interesses do povo”, disse o deputado.

Estudo sobre municípios

O Geólogo e membro do grupo de trabalho interministerial, Kenedy Wanderley, mostrou durante a sessão, que a Paraíba foi injustiçada ao não ter o Agreste incluído na região semiárida, na última atualização. “Só a Paraíba não foi contemplada. Oito dos nove estados nordestinos tiveram inclusão do Agreste no semiárido”, disse Kenedy.

O Agrônomo e integrante do grupo de trabalho interministerial,  Marcelo Bandeira, que também participou da sessão, mostrou que a Borborema e o Agreste possuem o bioma caatinga e sofrem com a estiagem. “Essas características já foram apresentadas à Sudene e ao Ministério da Integração Nacional. Mas, não fomos contemplados”, relatou Bandeira.

O representante do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Daniel Duarte Pereira, concordou com os dados divulgados pelos dois representantes do grupo de trabalho interministerial. Ele também disse que o Insa está pronto para dar toda assessoria necessária à comissão formada pela Assembleia, com dados técnicos, que reforça a caracterização dos 21 municípios da região de Guarabira e Borborema como semiáridos.

O vice-governador, Rômulo Gouveia, elogiou a iniciativa de Frei Anastácio, que solicitou a sessão especial, e colocou o governo do estado à disposição da Assembleia na elaboração das medidas necessárias para inserir os municípios paraibanos na região semiárida.

Municípios que podem ser considerados semiáridos

A caracterização de semiárido beneficiará a microrregião de Guarabira, onde se localizam as cidades de Araçagi, Alagoinha, Belém, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Pilõezinhos, Pirpirituba, Mulungu, Serra da Raiz e Sertãozinho. Os municípios Adjacentes que também entrariam na caracterização Alagoa Grande, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Areia, Borborema, Juarez Távora, Matinhas, Pilões, Serra Redonda e Serraria.

Todos esses municípios não foram contemplados pela Portaria Nº 89, de 19 de março de 2005, contrariando a realidade climática local observada e posteriormente constatada através de dados técnicos de que os municípios estão inclusos no semiárido, de acordo com as normas estabelecidas pela própria Portaria. “Uma nova janela irá ser aberta no próximo ano, e não podemos perder essa oportunidade de incluir esses municípios no semiárido”, disse Frei Anastácio.

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