FPM das cidades do Vale deverá aumentar 1% nos próximos dois anos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto aprovado na tarde desta terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo.

O FPM, receita que o Governo Federal distribui com os municípios, deverá aumentar em 1% até 2016, sendo 0,5% no próximo ano, o restante, depois. 

O FPM é medido pelo número de habitantes de um município, sendo 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes; 0,8% para cidades com de 10.189 a 13.584; e, 1.0 para urbanizações de 13.585 a 16.980 habitantes.

No Vale do Sabugi apenas Santa Luzia está na marca de 1.0, as demais cidades estão ainda com 0,6%. 

Com o novo aumento de 1% do Fundo para os municípios, as cidades de São Mamede, Várzea, Junco do Seridó e São José do Sabugi, em 2015, teriam um aumento em suas receitas, passando para o valor mensal de R$ 173.810,56 de reais, chegando em 2016 ao valor 377.168,92 reais. 

Para Santa Luzia, com índice de 1.0 do Fundo, o valor em 2015 ficaria em R$ 289.684,27, passando em 2016 para R$ 628.614,87 reais, mensais. 

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