Saiba mais sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco
Brasília-DF, 21/8/2015 - O governo federal
entregará nesta sexta-feira (21/8) a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do
Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Saiba mais sobre o
empreendimento hídrico.
- Conforme Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o
PISF foi a mais consistente alternativa estrutural para o fornecimento
adequado de água à região. Foram realizados diversos estudos e avaliações
técnicas em conformidade com as diretrizes do Plano Decenal da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco, concluído pela Agência Nacional
de Águas (ANA).
-Com o projeto concluído, a água do rio, que seria
jogada no mar vai abastecer 12 milhões de pessoas em 390 municípios de
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
- A integração do Rio São Francisco é um relevante
empreendimento de engenharia, com alto grau de complexidade.
A obra é semelhante a outras transposições no mundo,
como na China, Espanha e Egito, em que a conclusão dos empreendimentos foi
superior a dez anos.
-A última avaliação de 31 de julho mostra que o
empreendimento está com 77,8% de execução física. As obras serão entregues
a partir deste ano, com previsão final entre dezembro de 2016 e início de 2017.
-Todas as frentes de trabalho estão mobilizadas, com um
total de 9.980 profissionais e 3.665 equipamentos em operação nos dois
eixos.
- Até 31 de julho, o Governo Federal investiu R$ 6,8
bilhões do valor total de R$ 8,2 bilhões da maior obra de infraestrutura
hídrica do país, com 477 quilômetros de extensão no Eixo Norte e Leste. O projeto
de Integração do Rio São Francisco é prioridade de investimento do
Governo Federal.
- O bom andamento das obras pode ser observado no
resultado alcançado nos pagamentos de 2014 que registraram R$ 1,3 bilhão,
enquanto que, de janeiro a julho de 2015, já foram pagos R$ 1,08 bilhão.
- O Tribunal de Contas da União (TCU) e a
Controladoria-Geral da União (CGU) acompanham, monitoram e fiscalizam
continuamente o andamento da obra. O Ministério da Integração Nacional trabalha
em parceria com os órgãos de controle e todas as orientações,
recomendações e determinações são assimiladas e implementadas nos seus
projetos.
- Além da execução das obras, o Ministério da
Integração Nacional executa 38 planos/programas ambientais com diretrizes
aprovadas pelo Ibama para minimizar, compensar e controlar os impactos
ambientais provocados pela implantação e operação do projeto.
- O Ministério da Integração Nacional, por meio da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), já investiu cerca de R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização no
rio.
- Nas proximidades dos eixos Norte e Leste 296
comunidades serão beneficiadas com sistemas simplificados de distribuição
de água. Essas obras serão executadas pelos governos estaduais com o apoio do
Ministério da Integração Nacional para atender 77.736 habitantes, sendo 12
comunidades quilombolas e 23 indígenas.
- O primeiro passo da parceria entre governo federal e
governos estaduais foi marcado pelas assinaturas, no mês de junho, dos
protocolos de intenções para implantação, operação e manutenção dos sistemas de
abastecimento de água. Os documentos foram assinados pelo ministro da
Integração Nacional, Gilberto Occhi, e os governos dos estados do Ceará,
Pernambuco e Paraíba. Para implementar as ações do protocolo de intenções serão
celebrados termos de compromisso.
- As famílias que moravam na faixa de implantação das obras são atendidas pelas
Vilas Produtivas Rurais (VPR). Em Pernambuco e no Ceará, 281 famílias já residem
em nove vilas. A previsão é beneficiar 845 famílias em 18 VPRs em
Pernambuco, Ceará e Paraíba. As outras nove unidades habitacionais deverão ser
concluídas até dezembro de 2015.
- A previsão é concluir as outras duas estações de
bombeamento (EBI-2 e 3 do Eixo Norte), até o final do ano. O trecho das
três estações tem mais de 80 quilômetros de extensão.
- A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf) será responsável pela operação e
manutenção do projeto. Cada estado terá órgãos para gestão nas respectivas
bacias. A instância mais alta é o Conselho Gestor, formado por
representantes dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande
do Norte, além da União e de representante do Comitê de Bacias do São
Francisco e das bacias receptoras. O Conselho Gestor será o responsável
por aprovar o plano de gestão anual, que define a quantidade de água destinada
a cada estado.
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