São Mamede e mais dez municípios receberão recursos do Governo Dilma para o aumento do Piso da Atenção Básica
Apenas onze municípios paraibanos
receberão recursos do Governo Federal para o incremento temporário do Piso da
Atenção Básica (PAB). Os beneficiados foram listados no Diário Oficial da União
por meio da Portaria 1740/2015.
O montante da verba, R$ 614.870
no Estado, é proveniente das emendas parlamentares e observa o valor máximo,
por município, em até 100% do valor total do somatório dos Pisos de Atenção
Básica e Variável do Município no ano de 2014.
Na Paraíba receberão os recursos
os municípios de Água Branca, Campina Grande, Imaculada, Logradouro, Mari,
Mataraca, Patos, Santa Teresinha, São Mamede, Tavares e Teixeira.
Os recursos devem ser aplicados
para manutenção de ações da Atenção Básica conforme o escopo da Portaria
2.488/2011. Além disso, fica estabelecido que os recursos de que trata a
Portaria não terão natureza plurianual e não poderão ser incorporados aos
limites dos respectivos entes beneficiados de forma que os efeitos
orçamentários desta Portaria se limitam a este exercício.
O pagamento será executado em
seis parcelas em periodicidade de transferência mensal. Os recursos são de
natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Financiamento da
Atenção Básica.
O Fundo Nacional de Saúde adotará
as medidas necessárias para transferência dos recursos financeiros. Depois da
utilização do recurso, será necessária uma comprovação da aplicação dos
recursos transferidos.
Ela deverá ser apresentada ao
Ministério da Saúde e ao Estado, por meio de relatório de gestão, aprovado pelo
respectivo Conselho de Saúde.
BlogSãoMamede1 com Politicas e Negócios
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