Prefeitos do Vale do Sabugi e Ministério Público irão discutir crise hídrica na região
Prefeitos e representantes de
Câmaras Municipais de 27 municípios abastecidos pelas águas do Sistema
Coremas-Mãe D’água, na Região do Sertão paraibano, além dos promotores de
Justiça que atuam nessas cidades, vão participar no próximo dia 1º de dezembro de
uma audiência pública que irá discutir e buscar soluções para a crise hídrica
que assola o estado da Paraíba, mais especificamente na área da Barragem de Mãe
D’água.
A audiência pública foi definida
na tarde desta terça-feira (24) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, depois de uma reunião
técnica com o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da
Paraíba (Aesa), João Fernandes. O evento ocorrerá no município de Patos, em
horário e local ainda a serem confirmados (provavelmente, a audiência poderá
acontecer no Auditório do Fórum de Patos).
Também serão convocados para a
audiência representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da própria Aesa, da Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Superintendência de Administração do
Meio Ambiente (Sudema), do Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) e das secretarias estaduais e municipais da
Agricultura e de Recursos Hídricos.
“Com a participação de todos,
vamos construir um plano de ação conjunta objetivando amenizar os efeitos da
seca severa que abate sobre o estado da Paraíba”, avisa o procurador-geral
Bertrand Asfora, lembrando: “O Ministério Público desempenha um papel na defesa
da lei e, especialmente, na defesa dos direitos não só de um meio ambiente
equilibrado, mas também ao direito de acesso à água para a presente e futuras
gerações”.
E o diretor-presidente da Aesa,
completa: “Por isso consideramos de extrema importância a iniciativa do
Ministério Público e a importância das intervenções dos membros da instituição
ministerial”.
São abastecidos por
Coremas-Sabugi os municípios de Areia de Baraúnas, Assunção, Cacimba de Areia,
Condado, Coremas, Junco do Seridó, Malta, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho,
São Bentinho, São José de Espinharas, São José do Sabugi, São Mamede, Várzea e Santa
Luzia. Já os municípios de Aparecida e Sousa são abastecidos pela adutora de
Pintado (Canal da Redenção).
O abastecimento por adutoras
independentes atende aos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz,
Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Coremas, Paulista, Pombal, São Bento e Vista
Serrana. “Todos os prefeitos e representantes de Câmaras Municipais desses 27
municípios serão convidados para a audiência pública”, ressalta Bertrand
Asfora.
De acordo com João Fernandes, as
simulações realizadas pela Agência Nacional de Água indicam a gravidade da
situação do Sistema Piancó-Piranha-Açu, destacando captações ou retiradas
irregulares e históricas da Barragem Mãe D’água.
“Essa barragem não está
contemplada com ramal da transposição das águas do São Francisco e se tornará
uma das poucas, senão a única, com reserva hídrica na região para eventual
demanda a partir do segundo semestre de 2016”, revela João Fernandes.
No último dia 9 de novembro, o
procurador Bertrand Asfora e os diretores-presidentes da Aesa e da Cagepa,
respectivamente, João Fernandes e Marcus Vinícius Neves, realizaram uma
primeira reunião para traçar estratégias relacionadas à segurança hídrica do
estado, visando a realização de uma força-tarefa de combate ao furto e ao
desvio irregular de água de adutoras e de reservatórios na Paraíba.
FONTE:BlogSãoMamede1 com MPPB
2 comentários:
Esta matéria esta totalmente desinformada sobre a a participação de Junco do Seridó - PB, na adutora Cormas-sabugi, aqui não existe nem tubulação desta adutora...
sempre e assim, ja fais tres (03) anos que a seca asola esta regiao´e so agora fais-se audiencia publica
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