Candidatos a prefeito de São Mamede podem gastar até 37 mil na campanha, confira:
Em São Mamede, os candidatos a
prefeito poderão gastar até R$ 37.760,80 na campanha eleitoral das eleições
municipais deste ano. Já nas campanhas para vereador o limite é de R$ 1.995,00.
Os valores serão atualizados no próximo dia 20, de acordo com a variação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Está disponível no Portal do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os
cargos de vereador e prefeito em todos os municípios do país. As tabelas com os
valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link
“normas e documentações” das Eleições 2016.
A partir de agora, com as
alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto
máximo das despesas dos candidatos passou a ser definido com base nos maiores
gastos declarados na eleição anterior, no caso as de 2012.
De acordo com a norma, no
pleito para prefeito o limite é de 70% do maior gasto declarado para o cargo em
2012. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para
vereador, o limite de gastos também foi fixado em 70% do maior valor declarado
na última eleição.
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