Equipe de transição é oficializada em São Mamede/PB, confira:
Na tarde desta segunda-feira (31/10/16)
foi oficializada a formação da equipe de transição do município de São
Mamede-PB, formada pelos indicados pelo atual prefeito Dr Chagas Lopes: Joao Lopes (Assessor
Jurídico); Natália Nascimento (Secretária de Administração); Chagas Lopes Filho(Advogado); Ertha Rianny (Contadora) e
pelos indicados pelo prefeito eleito Dr Umberto Jefferson Morais: Walfranio Medeiros (Economista)
e Paulo Medeiros (Advogado).
Na ocasião, foi instalada a sala da Comissão de Transição
Governamental na prefeitura municipal para que os membros possam se reunirem
sempre que houver necessidade. O assessor jurídico do município, João Lopes,
explicou a importância da formação dessa equipe: “A transição governamental a
nível de Estado da Paraíba foi disciplinada pela Resolução normativa n° 03 de
2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Nessa Resolução
ficou estabelecido a forma como o processo de transição se daria. Esse processo
inicia-se com a constituição de uma Comissão de Governo, composta por membros
indicados pelo prefeito eleito e membros indicados pelo prefeito atual.
No
nosso caso essa comissão já foi constituída, mediante portaria do gestor
municipal, tendo a referida portaria já sido encaminhada ao Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba para conhecimento e em atenção a nova resolução expedida
pelo mesmo Tribunal no dia 07.
O processo de transição visa facilitar o
desenvolvimento das ações, Programas e projetos por parte do candidato eleito,
que vai assumir o cargo a partir de 2017. Como forma de dá-se uma continuidade
administrativa e uma transparência pública para que a população não saia
prejudicada. Caso não houvesse uma transição governamental, a nova equipe de
Governo iria sentir dificuldades iniciais para dar continuidade a todas as
ações, porque não iria ter conhecimento do que estava acontecendo na gestão
anterior. E são coisas importantes que tem que ser repassadas, como a questão
da Legislação, a questão de balanço, de LDO e de LOA. Ou seja, são uma série de
documentos importantes para que o prefeito eleito tome por base e viabilize o
início de sua gestão, para que não pare, para que se tenha continuidade de
todos os serviços públicos”, assim disse Dr João Lopes.
AscomSãoMamede
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