Prefeituras paraibanas vão receber R$ 121,8 mi de parcela extra do FPM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) projeta que as prefeituras paraibanas recebam mais R$ 121.888.326,25 de parcela extra de Fundo de participação dos Municípios (FPM) no próximo dia 8 de dezembro. Esse repasse é relativo ao 1% adicional do FPM, que as prefeituras têm direito todo mês de dezembro.

O repasse deverá contribuir para amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano. O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. Em todo o país, o montante previsto é de R$ 3, 7 bilhões. Para estimar o valor correspondente ao 1% do FPM, a CNM utilizou o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento.

O documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual(LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.

Como o município de São Mamede tem o coeficiente 0,6 receberá R$ 325.041,81.

Confira o valor destinado a cada município de acordo com o coeficiente: 

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