Cota de ICMS para municípios cai 58% e administrações podem ficar inviabilizadas na Paraíba

A cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado aos municípios paraibanos no mês de abril, já representa uma redução de 58% do valor referente ao ano passado. A queda vem colocando as administrações municipais em dificuldades para manter serviços essenciais, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Em 2019, apenas nas duas primeiras cotas de abril, as 223 prefeituras receberam R$ 9.259.463,70 e este ano a quantia foi de apenas R$ 3.987.635,48, mostrando que a economia estadual já sofre com a pandemia causada pelo coronavírus.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a situação dos municípios paraibanos está cada dia mais difícil por conta dos reflexos da pandemia. “Além de termos que enfrentar a doença e proteger as pessoas, temos que enfrentar ainda a queda dos repasses o que inviabiliza qualquer administração, principalmente a dos municípios pequenos que sobrevivem exclusivamente do FPM e de repasses como o ICMS. Não sabemos o que poderá acontecer nos próximos meses se esses recursos continuarem caindo. A situação é extremamente preocupante”, afirmou.

A Famup destacou ainda a dificuldade dos municípios em garantir atendimentos na área da saúde sem o apoio devido por parte do Governo Federal. De acordo com George Coelho, as verbas que chegaram ao Estado da Paraíba para serem distribuídas entre as administrações municipais foram mínimas. Ele questionou o fato de cidades pequenas receberem valores insignificantes como Várzea (R$ 28,04), Maturéia (R$ 49,15), Sobrado (R$ 67,82) e Junco do Seridó (R$ 85,49).

“Não existe a menor possibilidade dos prefeitos adotarem as ações necessárias para combater o coronavírus e ainda manter os demais serviços públicos em funcionamento sem uma ajuda concreta do Governo Federal. Os municípios já vinham penalizados com as quedas nos repasses do FPM e agora ainda têm que enfrentar toda essa problemática causada pela pandemia. Tenho muito receio do que possa acontecer com as administrações municipais que podem entrar em colapso”, afirmou o presidente da Famup.

Calamidade – O presidente George Coelho também defendeu a importância dos decretos de calamidade apresentados pelos prefeitos enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus. “Muitas pessoas que precisaram comprar máscaras ou álcool em gel puderam observar os valores como estavam elevados, fora da normalidade. Então, não é diferente para as prefeituras que também precisam adquirir esses insumos só que em maior quantidade e com valores fora da realidade. Por isso, os decretos de calamidade são essenciais nesse momento”, afirmou.

Assessoria Famup