Acesso à Justiça: Município de São Mamede vai receber Posto Avançado do TJPB

 

Na abertura da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (10), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, comunicou aos integrantes do Colegiado que todos os preparativos para a inauguração dos dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos, estão sendo devidamente providenciados. A solenidade virtual de instalação dos postos será na terça-feira (16), às 16h.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, com estes Postos Avançados, serão 65 unidades instaladas em toda a Paraíba, sendo 43 apenas na atual gestão. “No total, mais de 270 mil pessoas são diretamente beneficiadas com mais essa instalação”, afirmou o magistrado. Ele lembrou que uma das maiores preocupações do Desembargador Saulo Benevides é ampliar as portas do Judiciário ao povo, principalmente os mais carentes.

Para o prefeito Dr. Umberto Jefferson, a parceria com o TJPB é de grande relevância, pois vai evitar o deslocamento de pessoas da cidade para a Comarca de Patos, a fim de participarem de audiências, por exemplo. “Vamos disponibilizar uma sala para o Tribunal de Justiça, e, assim, dar uma comodidade maior aos usuários da Justiça”, ressaltou.

Na terça-feira, 16/8, serão inaugurados os Postos dos municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Patos (Santa Gertrudes), Quixaba, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana, todos vinculados a Patos.

Os Termos de Parceria celebrados entre o Tribunal de Justiça, por intermédio da direção do Fórum da Comarca de Patos, e as respectivas prefeituras municipais, para a instalação dos Postos Avançados de Atendimento Virtual, foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do TJPB, em sessão realizada no dia 10 de junho deste ano, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, § 4º da Resolução nº 29/2020.

Os Postos Avançados do TJPB têm por objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, com a realização de atos processuais por meios eletrônicos, através de videoconferência, a exemplo de audiências virtuais e atendimento por meio digital. O serviço é fruto de parceria firmada entre o TJ/Paraíba e a Prefeitura do Município a ser beneficiado.

Blog São Mamede1 com Fernando Patriota