Veneziano perde primeira batalha contra João Azevedo na Justiça Eleitoral
Escrevi ontem que a representação
de Veneziano contra João Azevedo no TRE, tentando proibir o governador de usar
a imagem de Lula, seria a ação jurídica mais risível de toda a campanha, por um
simples motivo; João é do PSB, que está na coligação de Lula.
Simples, né? Certamente o
jurídico do MDB vai culpar algum estagiário pelo papelão.
Nesta terça, 23, a juíza Auxiliar
da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),
Francilucy Rejane de Sousa Brandão negou a liminar à coligação A Paraíba tem
pressa de ser feliz, integrada pelo MDB e PT.
A juíza Francilucy Brandão acabou
por acatar os argumentos da defesa, assinada apelo advogado Marcelo Weick.
Com base na legislação eleitoral
e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Weick alegou que,
efetivamente, o mais autorizado a usar a propaganda da chapa Lula/Alckmin na
Paraíba era o governador João Azevedo, já que seu partido, o PSB, integra a
coligação nacional, o que não seria o caso de Veneziano, uma vez que seu
partido, o MDB, tem um candidato própria à presidência da República (Simone
Tebet).
Em sua decisão, a juíza
Francilucy destaca que “não há irregularidade na propaganda eleitoral do
representado, João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT),
candidato à presidência da República, e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB)”.
Entendendo que resolução do TSE,
“permite a utilização da imagem e da voz de candidato de âmbito nacional em
programa eleitoral de candidato regional desde que o partido do candidato
regional integra a sua coligação em âmbito nacional”, a magistrada negou a
liminar requerida pela coligação MDB/PT na Paraíba.
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