Muita Alegria na Emissão de Posse da Fazenda PAPAGAIO

Domingo de muita festa no Assentamento de Nossa Senhora de Aparecida II foi em clima de bastante alegria que o assentados da fazenda papagaio recebeu as bênçãos do Pe. Fabricio Dias pela manhã o Padre esteve na comunidade para abençoar os assentados e parabenizou os mesmos pela conquista e pediu a todos bastante união entre eles.

O assentamento Nossa Senhora de Aparecida foi uma grande conquista do então presidente do INCRA-PB o hoje Deputado Estadual Frei Anastácio do PT uma terra com mais de 1.600 hectares de terra bastante produtivas beneficiando assim trinta famílias.

À tarde a comunidade do Assentamento comemorou a emissão de posse da fazenda Papagaio com um grande forro animado pelo trio de forro pé de serra da região e com muito churrasco para toda comunidade presente e amigos da cidade a que vieram abrilhantar a festa.

Contou ainda com presença do companheiro e pré-candidato a vereador Zé Luiz Mineiro do PT representando o Deputado Estadual Frei Anastácio com as presenças do empresário e pré-candidato a prefeito Chico Machado do PT do vereador PMDB Aroldo Nobrega e do vereador Didi taxista e do Gerente da regional da Energisa Patos o Sr. Walfranio Brasil dos pré-candidatos a vereador Berlanio Borborema, Fernando do Papagaio, Ricardo Rique e da ex-conselheira Tutelar Galega Batista do professor Hélio Patrício e do pré-candidato a prefeito o Senhor Paulo Freire do PMDB  além do presidente do Assentamento Mundo Novo o Senhor Fabio e de demais lideranças locais.

O senhor Júlio Lazaro presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Nossa Senhora de Aparecida II agradeceu em nome de todos os assentados a presença de todos que vieram à comunidade.

Veja as fotos...

Fabio e  Geraldinho

Walfranio, Aroldo e Chico Machado

Corrinha de Julio Lazaro.

João da Burra e Chico Machado

Chico Machado e Julio Lazaro.

Corrinha, Julio Lazaro, Chico Machado e Zé Luiz Mineiro

Corrinha, Julio, Chico   Fernando

Chico, Ricardo e Fernando

PauloFreire, Chico Machado e Galego Mototaxista

Paulo Freire, Galega Batista e Chico Machado.

Decreto de 3 de Março de 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Papagaio", situado no Município de São Mamede, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 2º da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Papagaio", com área registrada de dois mil, duzentos e quatro hectares, e área medida de mil, seiscentos e cinquenta e seis hectares, sessenta e quatro ares e trinta e oito centiares, situado no Município de São Mamede, objeto da Averbação nº AV-1-673, Livro 2, do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de São Mamede, Estado da Paraíba (Processo INCRA/ SR-18/nº 54320.000518/2008-15).

Art. 2º Este Decreto, independentemente de discriminação ou arrecadação, não outorga efeitos indenizatórios a particular, relativamente a áreas de domínio público constituído por lei ou registro e a áreas de domínio privado colhido por nulidade, prescrição, comisso ou ineficácia operada exclusivamente a benefício de qualquer pessoa jurídica de direito público, excetuadas as benfeitorias de boa-fé nelas existentes anteriormente à ciência do início do procedimento administrativo, excluindo-se ainda dos seus efeitos os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas e qualquer benfeitoria introduzida por quem venha a ser beneficiado com a sua destinação.

Art. 3º O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, atestada a legitimidade dominial privada da mencionada área planimetrada, fica autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural de que trata este Decreto, na forma prevista na Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e a manter as áreas de Reserva Legal e preservação permanente previstas na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniel Maia

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 04/03/2010 , Página 14