O deputado estadual Frei Anastácio denunciou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, que estão querendo despejar 49 famílias que vivem em Ponta de Gramame, em João Pessoa, de forma ilegal. “São 21 famílias de posseiros, que vivem lá desde a década de 60, e 28 famílias de acampados que estão no local há 13 anos. Estão querendo cumprir uma ação de despejo que não é destinada a área dos trabalhadores”, disse Frei Anastácio.Segundo Frei Anastácio, de forma covarde alguém está direcionando os oficiais de justiça para a área onde as famílias de posseiros e acampados estão. A ação é direcionada ao loteamento Colinas Dois, onde se encontra um conjunto habitacional feito pela Cehap, e não o Parque das Palmeiras, onde estão os trabalhadores.
Frei Anastácio informou que estão querendo se aproveitar de um processo antigo para despejar injustamente as 49 famílias que se encontram em outra área. A ordem de despejo é destinada ao loteamento Colinas Dois e não ao Parque das Palmeiras. Por sinal, o Parque das Palmeiras é uma área rural, atestada por certidão emitida pela Prefeitura da Capital, este ano.
“É a única área rural da Capital. Os advogados da Comissão Pastoral da Terra investigam se os oficiais de Justiça estão sendo induzidos por alguém a cometerem essa injustiça, notificando as famílias. Se isso estiver acontecendo, todos eles serão representados pelos advogados em processo na Justiça. Não existe ordem de despejo contra as famílias do parque das Palmeiras e sim Colinas Dois”, disse o deputado.
O deputado relata que as famílias têm uma grande produção, em Ponta de Gramame. Só inhame, elas produzem 15 toneladas por mês. Isso sem falar nos outros produtos. As famílias de Ponta de Gramame cultivam a terra com incentivos do empreender João Pessoa, Pronaf Irrigação, e ainda conseguem vender grande parte da produção através do programa de aquisição de alimentos do Governo Federal, o PAA e são beneficiadas pelo programa Luz para Todos.
A produção no Parque das Palmeiras é vendida no Valentina Figueiredo, Geisel, Mangabeira, Grotão, Bancários e m quatro feiras agroecológicas. “O trabalho na agroecologia é tão bom, que as famílias de uma das feiras conseguiram o selo do Ministério da Agricultura, por produzirem alimentos sem agrotóxicos. As famílias são organizadas em associação”, destacou. No local, tem até escola municipal para quase 100 crianças. A ordem de despejo para o loteamento Colinas Dois foi expedida pela justiça, no dia 9 deste mês.
Permuta da Acadepol
O parlamentar também registrou a decisão da justiça, que determinou a retirada do outdoor com a foto dele e a frase de que o mesmo teria votado contra o shopping de Mangabeira. “Quem planta o mal, por si se destrói. A Justiça da Paraíba está fazendo justiça e contribuindo para desmascarar uma mentira exposta para a população. E o Conselheiro Umberto Porto, do Tribunal de Constas do Estado, também teve uma posição louvável ao conceder medida cautelar determinando que a permuta do terreno da Acadepol, deve ser feita através de licitação”, disse o deputado, acrescentando que enquanto parlamentar de oposição estará atento a todos os dobramentos, aguardando, serenamente, a imposição da verdade e da justiça.
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