O Projeto de Lei que institui a Merenda Cidadã, promovendo educação alimentar nas escolas públicas da Paraíba, do deputado estadual Anísio Maia (PT) foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba . O Programa Merenda Cidadã, além de promover a educação alimentar nas escolas, prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar e de pescados para a merenda escolar na rede pública do Estado.Segundo Anísio Maia, o programa vem para valorizar os recursos e produtos da Paraíba. “A proposta que apresentamos ao povo paraibano de instituir a Merenda Cidadã visa valorizar a cultura alimentar regional, com respeito às peculiaridades de produção local, estimulando a geração de emprego e renda”, disse.
Ele contou também que outro objetivo do projeto é que os alunos aprendam a manter uma alimentação saudável. “Temos séria preocupação com o fornecimento de uma alimentação mais saudável aos alunos, permitindo-lhes compreender a importância em consumir alimentos de qualidade e aprender sobre o impacto da agricultura, pesca e aqüicultura no meio ambiente, sobre o ciclo vital das plantas e peixes e suas propriedades nutritivas”, explicou.
Este projeto de lei dispõe ainda que, com o Programa Merenda Cidadã, a compra de alimentos para as refeições escolares da rede pública se dará prioritária e diretamente dos agricultores familiares da Paraíba. O cardápio será composto por hortifrutigranjeiros e proteínas animais, como: carne bovina, caprina, de aves e pescados em igual proporção, com acompanhamento permanente através de controle social.
A aprovação do projeto aconteceu no último dia 5. A partir de então, o Governo possui um prazo constitucional de 15 dias úteis, a vencer no próximo dia 19, para aprovar ou vetar a lei.
Assessoria
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