Os proprietários que não tenham
cometido nenhuma infração de trânsito poderão ter desconto no valor anual do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Isso é o que propõe
um projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT). “Esse
projeto tem o objetivo de incentivar os motoristas a terem mais prudência no
trânsito e, com isso, ajudar a diminuir o número de acidentes”, disse Frei
Anastácio.
O parlamentar explicou que o projeto prevê
desconto de 10% de desconto no IPVA, no caso do proprietário não ter cometido
infração de trânsito no ano civil anterior; 15% no caso de não ter cometido
infração de trânsito nos últimos dois anos civis, e 20% quando não tiver
nenhuma infração de trânsito nos últimos três anos. “A implantação desse
benefício no IPVA do motorista cidadão, será realizada automaticamente pelo
DETRAN”, explicou.
O desconto estabelecido na lei
fica condicionado aos pagamentos do IPVA nos prazos de vencimento
estipulados. “Quem não pagar o imposto
em dia, não terá o benefício, mesmo que não tenha cometido nenhum tipo de
infração no trânsito”, destacou o petista.
O deputado argumenta que projeto
de lei com esse mesmo conteúdo já está em tramitação em vários estados. “Num
país onde cerca de 50 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito por ano, uma
lei como essa irá ajudar a diminuir os índices, com certeza. Estou apresentando
esse projeto de lei e espero que ele seja aprovado. Será uma grande
contribuição que o estado da Paraíba estará dando na busca pela paz no trânsito”,afirmou.
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