O
deputado estadual Frei Anastácio (PT) está mediando as negociações com a
Prefeitura da Capital, em relação à retirada de 13 barraqueiros das imediações
do Centro Administrativo do Estado, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. “O
estado acionou a prefeitura solicitando a retirada dos comerciantes. Entendo
que eles não podem ser descartados assim, sem ter uma garantia de relocação”,
disse o deputado.
Hoje
(8), houve a primeira reunião realizada na Prefeitura de João Pessoa, com
participação dos vendedores, para tratar do assunto. “Ficou definido que será
criada uma comissão, a partir e segunda-feira, para negociar com a prefeitura
um forma de não penalizar os barraqueiros que estão há anos, nas imediações do
Centro Administrativo estadual, vendendo lanches para tirar o sustento das
famílias. Esperamos que no final haja uma saída que agrade aos barraqueiros”,
disse o deputado.
Dia
Internacional da Mulher
Frei
Anastácio também participou da abertura dos mutirões do Programa de
Documentação da Mulher Trabalhadora, promovido pelo Incra, em Alhandra, que
homenageou o Dia Internacional da Mulher. “Foi uma programação especial voltada
para as agricultoras e as mulheres em geral. Elas foram recebidas com um café da manhã, e durante
todo o dia participaram de atividades como uma marcha das mulheres, palestras
sobre a violência contra a mulher, sobre ações do governo federal direcionada
às mulheres e apresentações culturais”, disse o deputado.
Os
mutirões vão até o dia 15, com atendimento nos municípios de Itapororoca
(05/03), Cuité de Mamanguape (06/03) Capim (07/03), Alhandra (08/03), Rio Tinto
(09/03), Jacaraú (10/03), Pedro Régis (11/03), Curral de Cima (12/03), Mataraca
(13/03), Sapé (14/03) e Lucena (15/03). Depois, o programa beneficiará João
Pessoa, nos dias 21 e 27 de março, e os municípios de Ingá (22/03), Salgado de
São Félix (23/03), Itabaiana (24/03), Juarez Távora (25/03) e Remígio (26/03).
Nos
mutirões, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de
nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os
documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
Os
participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos
previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e
assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para
agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia,
divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Assessoria com Zé Luiz Mineiro
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