sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Municípios do Vale estão inadimplentes com a União, apenas o Junco do Seridó está sem restrições

Os municípios de São Mamede, Santa Luzia, Várzea e São Jose do Sabugi estão inadimplentes coma União somente Junco do Serido está adimplente. 

O número de municípios paraibanos com restrições no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do governo federal caiu neste mês de novembro, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, 26 prefeituras do Estado conseguiram sair da lista de inadimplentes, mas o índice continua alto. São 161 cidades que continuam impedidas de firmar convênios com a União, o que representa 72,2% dos 223 municípios do Estado.

No Vale do Sabugi apenas o município de Junco do Seridó está sem restrições, os outros municípios estão com pendências na união, segundo aponta o portal do Tesouro da Fazendo, em consultada realizada na manhã de hoje, 22 de novembro de 2013.


Para ser considerado apto, cada município precisa cumprir todos os 13 requisitos fiscais exigidos pela União, relativos à adimplência financeira (tributos, contribuições com o FGTS e adimplência em empréstimos), prestação de contas dos convênios, transparência e cumprimento das obrigações constitucionais ou legais, entre elas a aplicação mínima de recursos em educação e saúde e estar em situação regular com a previdência.

Fonte: Sertão1

Um comentário:

OBSERVADOR disse...

PORQUE SERÁ QUE A PREFEITURA DE SÃO MAMEDE ESTÁ INADIMPLENTE?

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