Frei Anastácio profere palestra sobre reforma agrária no Brasil

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) proferiu palestra hoje (25), durante a reunião dos representantes das áreas de conflitos de terras na Paraíba, no Mosteiro de São Bento, em João Pessoa. Estavam presentes 52 representantes de 24 assentamentos e acampamentos do estado.

Na reunião, promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), toda última terça-feira de cada mês, o deputado falou sobre a conjuntura da reforma agrária no Brasil. Ele citou na palestra, os resultados do 6º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no início do mês, em Brasília.

O deputado enfatizou que é preciso lutar e construir reforma agrária popular no Brasil. “Esse foi o lema do congresso, que fez os 18 mil participantes verem que o país necessita de uma reforma agrária que parta da aspiração dos 100 mil trabalhadores que ainda vivem em acampamentos, em todo país, a espera de terra para trabalhar”, disse o deputado.

O parlamentar deixou claro que defende o governo do PT, mas reconhece que é preciso avançar no programa de reforma agrária. “Estou ao lado dos trabalhadores, como sempre estive, e estarei com eles na luta pelas transformações sociais. Dessa forma, reconheço que o governo tem que agilizar a entrega de 80 mil lotes que estão prontos para serem cultivados, em todo o Brasil”, disse Frei Anastácio.

Ampliação de programas

O deputado disse ainda que é preciso avançar mais com os programas do governo federal de Compra Direta (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), junto à agricultura familiar. “Hoje, apenas 5% das famílias estão integradas aos dois programas”, informou.

Frei Anastácio disse que também é preciso agilidade na implantação de programas que desenvolvam a agroecologia, legalização das terras indígenas e de áreas quilombolas. “Os assentamentos também necessitam de 120 mil casas. Defendemos a desburocratização das regras para que os agricultores familiares possam ter acesso ao programa Minha Casa Minha Vida. Defendemos que os recursos financeiros para a construção sejam direcionados diretamente às associações dos assentamentos. Dessa forma, haverá mais agilidade na construção e a geração de mão de obra nos próprios assentamentos”, disse o petista.

O deputado disse ainda que é necessária a adoção de um programa de reflorestamento nos assentamentos, a adoção de um mutirão de alfabetização de adultos no país, para os 14 milhões de analfabetos; mais recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e entre outras coisas, mais rigor na legislação para impedir a venda e negociação de lotes da reforma agrária.

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