Agroindústria familiar agora pode criar selo de origem de qualidade na Paraíba

A lei 10.345/2014, que cria o Selo de Origem de Qualidade na agroindústria familiar, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), deverá beneficiar muitas familiares na Paraíba, a partir deste ano, com a oportunidade de colocarem seus produtos para o mercado em igualdade com as grandes indústrias.

“Essa lei assegura ao consumidor que os produtos são de boa qualidade e oriundos da agricultura familiar. E para os agricultores, a lei representa a oportunidade de competitividade no mercado”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar explicou que o objetivo da lei é identificar produtos originários da agroindústria familiar, artesanal e de pequeno porte, e, principalmente, autorizar e legalizar a comercialização destes produtos entre municípios.

Frei Anastácio relatou que as agroindústrias familiares colaboram para o incremento na arrecadação de impostos, especialmente, nos municípios onde os recursos são escassos, e vindos fundamentalmente de contribuições estaduais e federais. O deputado afirma que o comércio local se fortalecerá e será beneficiado com o aumento de postos de trabalho e de renda.

De acordo com o petista, a criação de um diferencial de comercialização, proporcionado pelo Selo do Produto da Agroindústria Familiar, deixará as agroindústrias em menor desigualdade, em relação aos grandes empreendimentos desse setor.

“Outro ponto importante é que esse projeto proporcionará a criação de marcas regionais para os produtos das agroindústrias familiares de um determinado território, informando aos consumidores não só a origem, mas a garantia da qualidade e sanidade dos produtos”, explicou o parlamentar.

Ascom/BlogSãoMamede1/ZéLuizMineiro