Frei Anastácio diz que desmonte do Incra e MDA é um golpe na agricultura familiar brasileira

O deputado estadual Frei Anastácio disse, hoje (20), que a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o desmonte do Incra representam um grande atraso na agricultura familiar que produz 71% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. “Essa medida desse governo ilegítimo é um golpe mortal na agricultura familiar e favorece o agronegócio, as grandes empresas. Isso é um grande retrocesso que irá reduzir a produção agrícola familiar em todo o Brasil”, afirmou.

O deputado argumenta que a população rural brasileira, que chega a 70 milhões de pessoas, deverá ser afetada direta ou indiretamente pela equivocada decisão do presidente interino da República, Michel Temer. “Além de extinguir o MDA, o governo retira importantes atribuições do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Servidores do Incra e MDA, em todo o país, estão mobilizados e alertando a população sobre os riscos que as medidas tomadas pelo governo interino trarão para a agricultura. “Em reunião realizada, com representantes de 17 estados, em Brasília, as entidades nacionais que representam os servidores das duas instituições, divulgaram nota alertando a população brasileira sobre esse desmonte da agricultura familiar”, destacou.

De acordo com o deputado, os representantes dos 17 estados (AC, AM, AP, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SP e TO) que participaram dos debates, estão preparando documentos e mobilizações para tentar reverter o quadro. “As entidades afirmam, com muita preocupação, que com apenas a publicação de uma medida provisória (MP 726/2016) o governo interino de Temer promoveu um dos maiores desmontes do setor público com impactos que podem ser catastróficos para a maioria da população. Isso tudo sem debate, apenas com uma canetada”, disse o deputado.

Frei Anastácio acrescentou que essas medidas autoritárias do governo irão provocar um reflexo negativo no desenvolvimento do campo, redução de renda e queda na qualidade dos produtos agrícolas que chegam à mesa do brasileiro. Além disso, irão descumprir os pactos assumidos junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e a última Conferência Climática – COP 21.

Entre as medidas de desmonte do Incra estão a retirada das atribuições dos quilombolas, que passam para o Ministério da Educação,o cadastro que vai para a Receita Federal e a Reforma Agrária para o Ministério do Desenvolvimento Social. “Com essa diluição do Incra e a extinção do MDA,fica clara a intenção do governo Temer de acabar com a agricultura familiar que teve grandes avanços no governo do PT”, lamentou.

Agenda de reuniões

Reunião com direção do Sindicato Rural de Queimadas

O parlamentar disse que está percorrendo o estado realizando reuniões com agricultores, sindicatos rurais, associações, assentados e lideranças políticas e dos movimentos sociais para discutir a gravidade dessas medidas do governo interino. “Estamos vivendo uma conjuntura política, social e econômica muito preocupante. A classe trabalhadora, tanto do campo quanto da cidade, está entrando num grande retrocesso em relação às conquistas que teve ao longo dos anos com muita luta, suor e sangue. Não podemos ficar de braços cruzados diante de tudo isso. O povo tem que reagir”,alertou.

Além de mobilizações nas ruas, o deputado defende que os eleitores reajam nas urnas. “Estamos às portas das eleições municipais. O povo deve evitar votar nos golpistas e nos seus aliados. Em pouco tempo no governo, eles já mostraram que vieram para oprimir a classe trabalhadora e retirar direitos”, ressaltou.

Assessoria