Projeto que isentava a Contribuição de Iluminação Pública até 100 kw é reprovado na Câmara de Santa Luzia, confira;

A Bancada da oposição sugeriu isentar da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para quem consome até 100 w/h, o projeto foi apresentado pelo os vereadores de oposição Netto Lima (PMDB), Hominho (PMDB) e Thiago (PSD), o projeto modifica o art. 4º da Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP.

Ao fazer o uso da palavra, o vereador Daniel disse que devido as constantes quedas de receitas do município, seria inviável aprovar a matéria.

O vereador Netto Lima se baseou em uma posição tomada pela a câmara de Juazeirinho, que radicalmente extinguiu, a taxa, no caso de Santa Luzia, seria estipulado um limite de 100kw/h para zona urbana na zona rural seria totalmente isenta até 100kw/h, acima deste consumo, a taxa seria cobrada sobre 1% de acréscimo. 

O vereador Baita disse que prefeitura de Santa Luzia arrecada cerca de 45 mil reais mês, e que o debito mensal com a empresa responsável pelo o abastecimento de energia chega a pouco mais de 70 mil reais, com as luzes colocadas nos postes do município, dessa forma o montante a prefeitura tem que arcar com recursos próprios.

Os discursos foram acirrados entre os vereadores Baita e Netto Lima, após uma hora e vinte minutos de debate a matéria foi rejeitada por 5 votos a 3.

BlogSãoMamede1 com TvSantaLuzia